Nesta quinta-feira (22/10), Porto Alegre deu um importante passo em direção à maior transparência e melhoria na implantação de políticas públicas. Foi promulgada pelo presidente da Câmara Municipal da cidade, vereador Mauro Pinheiro (PT), a lei do Programa de Metas, que recebeu o nome de Prometa. Apresentado inicialmente pelo então vereador e atual vice-prefeito, Sebastião[…]
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Cerimônia será realizada na Câmara Municipal da capital gaúcha, com a participação do prefeito, do vice-prefeito e da Rede Nossa São Paulo. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo A Câmara Municipal de Porto Alegre realiza nesta quinta-feira (22/10), às 10h30, a cerimônia de promulgação da Emenda à Lei Orgânica do Município que institui[…]
Plano estabelece que 1/3 do orçamento da cidade seja encaminhado para a área e cria 13 metas e 14 diretrizes que irão orientar o município pelos próximos 10 anos Por Secretaria Executiva de Comunicação O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, sancionou nesta quinta-feira (17), durante uma cerimônia realizada na zona oeste da cidade, o[…]
Haddad assina decreto que regulamenta lei de incentivo ao uso de carros elétricos
Histórico ago 25, 2015
Por KÁTIA KAZEDANI, DA REDAÇÃO – Câmara Municipal de São Paulo O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, assinou na sexta-feira (21/8) o decreto que regulamenta a política municipal de incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio. De acordo com a nova lei, o proprietário do veículo terá direito a crédito correspondente[…]
Prefeitura abrirá mão de 100% da quota-parte que lhe compete do imposto estadual. Devolução será feita mediante requerimento feito pelo proprietário Por Secretaria Executiva de Comunicação Os veículos elétricos, movidos a hidrogênio ou híbridos poderão agora obter um desconto de 50% sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Na manhã desta sexta-feira[…]
Política nacional criada em 2010 deveria ter sido implementada até agosto do ano passado, mas pouco foi feito até agora desde então. Por GIOVANA GIRARDI – O ESTADO DE S. PAULO A Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada em 2010 com prazo de implementação em 2014, praticamente não fez diferença para acabar com os lixões[…]
Por Aiana Freitas A polêmica sobre a distribuição das sacolinhas plásticas no comércio da capital paulista está longe de chegar ao fim. Uma decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) diz que a distribuição gratuita está proibida, mas a prefeitura ainda precisa determinar como será feita a fiscalização dos estabelecimentos que descumprirem[…]
Por Câmara Municipal de São Paulo A elaboração de um mapa trazendo a distribuição espacial do ruído na cidade de São Paulo foi vetada no texto final do Plano Diretor Estratégico (PDE), publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (1/8). O argumento do prefeito Fernando Haddad (PT) é que o ruído é bastante dinâmico e mutável,[…]
Prefeito sanciona alinhamento viário que garante espaço a novos corredores de ônibus no futuro
Histórico jul 03, 2014
Nova lei garante o respeito de recuos para a construção de imóveis em mais de 50 vias, impedindo que no futuro prédios inviabilizem a construção de novos corredores de ônibus. Dispositivo não tem relação direta com desapropriações Por Secretaria Executiva de Comunicação O prefeito Fernando Haddad sancionou nesta quinta-feira (3) o projeto de lei que[…]
Meta deve ser atingida em dez anos; investimento atual no setor é de 6,4%. Lei deve ser sancionada por Dilma; plano inclui outras metas, mas não prevê punição a gestor que não executá-las. Por Flávia Foreque e Mariana Haubert Com três anos de atraso, o Congresso aprovou a versão definitiva do Plano Nacional de Educação, que[…]