O subsídio será pago através de Bilhete Mobilidade e pode ser usado para diversos fins. Por CicloVivo A partir do dia 1o de janeiro de 2017, quem usar a bicicleta como meio de transporte na cidade de São Paulo, poderá se beneficiar por um programa que troca as pedalas por créditos. A medida, apelidada de[…]
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Lei permite que estrangeiros fiquem no país mesmo sem revalidar diploma. Apoiada por entidades, medida provisória foi editada por Dilma e sancionada por Temer nesta segunda Por Mariana Haubert – Folha de S. Paulo O presidente Michel Temer assinou nesta segunda (12) a lei que prorroga por mais três anos o programa Mais Médicos, criado[…]
De maio de 2013, quando a lei foi sancionada, a abril deste ano, Prefeitura recebeu R$ 1 milhão dos R$ 77,5 milhões devidos; Coordenação das Subprefeituras reconhece problema, mas não explica com exatidão por que o valor não foi pago pelos munícipes Gabriela Caesar e Luciana Amaral – O Estado de S. Paulo A Prefeitura[…]
JULIANA GRAGNANI – FOLHA DE S. PAULO Enquanto casos de atropelamentos no Brasil deixam rastro de impunidade e famílias destruídas, o projeto de endurecimento da punição aos atropeladores tornou-se "inútil" após ser modificado no Congresso, segundo seus idealizadores, famílias atingidas pela dor de perder alguém dessa forma. No sábado (23) completaram-se cinco anos da morte[…]
Presidente em exercício sanciona lei que dá prazo de cinco anos para que construtoras se adaptem; texto só valerá para novos edifícios O Estado de S. Paulo O presidente em exercício, Michel Temer, sancionou nesta terça-feira, 12, a lei que obriga novos condomínios a terem medição individual de água. Além de incentivar economia no consumo,[…]
Apesar do decreto, não há dinheiro previsto para o investimento. De acordo com a lei, instalação deve ocorrer gradativamente. Do G1 Entrou em vigor nesta terça-feira (26) a lei que determina que 80% dos ônibus de São Paulo tenham ar-condicionado. Apesar do decreto, não há dinheiro previsto para o investimento e, com isso, não há[…]
REINALDO CANTO* – BLOG DO PLANETA – ÉPOCA Foram anos de uma batalha acirrada que colocava em lados opostos aqueles que defendiam a sacola plástica gratuita nos supermercados contra aqueles que pediam pela cobrança e mesmo a substituição por sacolas biodegradáveis. Este articulista foi, por diversas ocasiões, acusado de manter algum conluio com a Associação[…]
Medida estabelece mudanças nas faixas tributárias e beneficiará 27 mil consultórios odontológicos De Secretaria Executiva de Comunicação O prefeito Fernando Haddad sancionou nesta quarta-feira (09/03) o Projeto de Lei que trata da Política de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde. Elaborado por meio de uma ação das secretarias de Serviços, de Saúde e de Finanças,[…]
Haddad sanciona lei que prevê criação de rede de bicicletas em estações do Metrô e da CPTM e em terminais sem estipular meta POR ADRIANA FERRAZ – O ESTADO DE S. PAULO O prefeito Fernando Haddad (PT) sancionou projeto de lei que institui o programa Integra-Bike São Paulo, para empréstimo de bicicletas públicas nos principais[…]
Postos de gasolina e lava-rápidos serão obrigados a contar com sistema de água de reuso
Histórico nov 26, 2015
Prefeito regulamentou nesta quarta-feira (25) a Lei 16.160, que obriga os estabelecimentos a instalarem equipamentos para captação, tratamento e armazenamento de água para reuso. Punição por descumprimento varia de mil reais até a cassação do alvará Por Secretaria Executiva de Comunicação O prefeito Fernando Haddad regulamentou nesta quarta-feira (25) a Lei Municipal nº 16.160, que[…]