Proposta, que foi elaborada com a participação de organizações da sociedade civil, cidadãos e vereadores, deverá ser transformada em projeto de lei e protocolada na Câmara Municipal nos próximos dias. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo Mais um passo foi dado para que os paulistanos possam ser consultados antes da execução de projetos[…]
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Frente parlamentar aprova minuta de projeto que regulamentará a realização de plebiscitos em SP
Histórico set 04, 2015
Plano de Educação de São Paulo não garante aumento de recursos e exclui igualdade de gênero
Histórico ago 25, 2015
Projeto de Lei, que deverá ser votado hoje (25/8) pelos veredores paulistanos, contraria reivindicações da sociedade civil e deve ser aprovado ignorando medidas de combate à discriminação e desigualdade de gênero Por Gabriel Maia Salgado, do Brasil de Fato Nesta terça-feira (25), os vereadores de São Paulo devem aprovar de maneira definitiva o Projeto de[…]
DA REDAÇÃO – Câmara Municipal de São Paulo Educadores, gestores e políticos participaram nesta segunda-feira (17/8) de um debate na Câmara Municipal de São Paulo para discutir a Lei de Responsabilidade Educacional – que propõe uma seria de medidas para garantir a qualidade da educação básica em São Paulo e a responsabilidade dos gestores públicos[…]
Comissão de Educação irá rediscutir substitutivo para o Plano Municipal de Educação
Histórico ago 05, 2015
Por Câmara Municipal de São Paulo Os vereadores da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara iniciaram na reunião desta quarta-feira (5/8) uma discussão sobre o texto do Projeto de Lei (PL) 415/2012 – que trata do PME (Plano Municipal de Educação). O objetivo é apresentar um novo substitutivo em nome da Comissão. De[…]
Por KÁTIA KAZEDANI, DA REDAÇÃO – Câmara Municipal de São Paulo. O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, entregou nesta terça-feira (2/6) à Câmara Municipal o projeto de revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – popularmente conhecido como zoneamento. A revisão dessa legislação terá como principal desafio equilibrar moradias com as[…]
DA REDAÇÃO – Câmara Municipal de São Paulo Em reunião realizada nesta terça-feira (2/6), a Comissão de Finanças e Orçamento emitiu um parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 156/2015, do Executivo, que discorre sobre o orçamento previsto para 2016. Para o relator do projeto, o vereado Jair Tatto (PT), o texto do Executivo está[…]
Audiência pública discutirá projeto que concede parques à iniciativa privada
Histórico maio 29, 2015
Debate será realizado na próxima terça-feira (2/6), às 14 horas, na Assembleia Legislativa de São Paulo. Na próxima terça-feira (2/6), às 14 horas, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Assembleia Legislativa de São Paulo realizará audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 249/2013, que dá a concessão à[…]
DA REDAÇÃO – Câmara Municipal de São Paulo O secretário-adjunto da Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Rogério Ceron, apresentou nesta quarta-feira (27/5) a proposta da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) da prefeitura para o próximo ano. De acordo com ele, a previsão é que a prefeitura tenha um orçamento R$ 1 bilhão menor por[…]
Entre as medidas estão a demissão de servidores que apresentem evolução patrimonial incompatível com seus rendimentos ou pratiquem atos de improbidade administrativa e nepotismo Por Secretaria Executiva de Comunicação O prefeito Fernando Haddad anunciou na tarde desta terça-feira (26), em entrevista coletiva na sede da Prefeitura, um Pacote Anticorrupção, com ações que alinharão os esforços[…]
Comissão de Finanças realiza última audiência para debater o Plano Municipal de Educação
Histórico maio 26, 2015
DA REDAÇÃO – Portal da Câmara Municipal de São Paulo Na segunda-feira (25/5), a Câmara Municipal de São Paulo realizou a última audiência pública para debater o Plano Municipal de Educação. Estiveram presentes educadores, especialistas na área e o secretário municipal da Educação, Gabriel Chalita (PMDB). Para o secretário, o texto do plano está muito[…]