O projeto substitutivo que restringe a candidatura de políticos com pendências judiciaisvai ao plenário hoje (07/04). Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) quer que pedido de urgência urgentíssima, já sinalizado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), seja feito e o projeto votado ainda nesta quarta-feira. O projeto de lei que[…]
Tag de navegação:
Eleições
Nesta quarta-feira (07/04) chega ao Plenário da Câmara dos Deputados o projeto substitutivo que restringe a candidatura de políticos com pendências judiciais, pouco mais de 6 meses depois do presidente da Casa, Michel Temer, receber o Projeto de Lei de iniciativa popular da Ficha Limpa, assinado por mais de 1,6 milhão de assinaturas de eleitores[…]
O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, afirmou na tarde desta terça-feira (23/03), que o PLP da "Ficha Limpa" entrará na pauta do plenário no dia 7 de abril. A informação foi dada após a reunião com o colégio de líderes quando o presidente pediu aos parlamentares que levem suas colaborações para o aprimoramento[…]
Retirada da cassação de Apolinário deve beneficiar Kassab, vice e outros 22 parlamentares punidos Plínio Teodoro, plinio.silva@grupoestado.com.br O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu, por unanimidade, retirar a cassação do mandato do vereador Carlos Apolinário (DEM), que havia sido punido pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloisio Silveira, pela acusação de receber doação ilegal na campanha[…]
Entidades integrantes do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) e parlamentares entregaram nesta quarta (17/3) ao presidente da Câmara, Michel Temer, o substitutivo do relator do grupo que analisou propostas sobre ficha limpa ( PL 518/09 e outros), deputado Índio da Costa (DEM-RJ). Eles pediram prioridade para a votação da proposta e querem[…]
Projeto ‘Ficha Limpa’ será entregue nesta quarta ao presidente da Câmara em ato público
Histórico mar 16, 2010
O relatório final do Projeto Ficha Limpa, com o substitutivo defendido pelo deputado federal Antonio Carlos Pannunzio (PSDB/SP) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana passada, será entregue nesta quarta-feira, dia 17, ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Se for votado e há expectativa de possa valer para as próximas eleições[…]
Texto da Ficha Limpa é apresentado em audiência pública nesta terça na Câmara
Histórico mar 15, 2010
O resultado do trabalho do grupo de parlamentares, criado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, para elaborar um texto consensual sobre a lei das inelegibilidades, será apresentado amanhã (16/03), durante uma audiência pública na casa, às 14h, no corredor das Comissões. Será o último encontro do grupo de trabalho do PLP 518/09[…]
Texto sobre ”ficha suja” exclui, porém, punição de político que sofrer condenação de só 1 juiz Leandro Colon MUDANÇAS – Índio da Costa (de braços abertos) foi o relator do projeto, concluído por grupo de deputados, que será entregue a Temer A prática rotineira dos políticos de renunciar ao mandato para evitar abertura de[…]
“Quem quiser disputar cargo no Executivo terá que apresentar metas que pretende cumprir” – Correio Braziliense
Histórico mar 10, 2010
Alana Rizzo Pela primeira vez, candidatos a cargos do Executivo serão obrigados a apresentar o programa de governo no registro da candidatura na Justiça Eleitoral. Mesmo sem força jurídica para a abertura de processos de impeachment, no caso das metas não serem cumpridas, a norma apresenta, para especialistas, um avanço. Aprovada pelo Congresso na[…]
Representantes de entidades civis e parlamentares avaliam que a aprovação da proposta de lei depende da continuidade da participação dos cidadãos Os cidadãos que desejam a aprovação do Projeto “Ficha Limpa”, que impede políticos condenados em segunda instância de serem candidatos a cargos eletivos, devem encaminhar mensagens aos seus deputados federais e senadores, solicitando[…]