Projeto que fixa diretrizes da cidade por 16 anos passa na Câmara, sob pressão de sem-teto e após acordo entre PT e PSDB; Ideia é incentivar construção de prédios em corredores de transporte público e restringir nos bairros
Por Giba Bergamim Jr.
Sob intensa pressão de movimentos de sem-teto e após negociações entre PT e PSDB, a Câmara Municipal aprovou ontem, em primeira votação, o Plano Diretor de São Paulo –conjunto de diretrizes que planeja o crescimento da cidade nos próximos 16 anos.
A proposta teve 46 votos a favor e 2 contra –de Toninho Vespoli (PSOL) e Gilberto Natalini (PV)– depois de sem-teto protestarem por mais de 24 horas e até dormirem na sede do Legislativo para cobrar a aprovação do texto.
Ele ainda terá que passar por segunda votação –que deve ocorrer até o fim do mês.
A ideia geral do plano é incentivar a construção de edifícios altos ao longo dos grandes eixos viários com infraestrutura de transporte público –como perto de estações de metrô e corredores de ônibus– e restringir a verticalização no miolo dos bairros.
Ele também limita as vagas de garagem de novos prédios –uma forma de restrição ao carro e incentivo ao transporte coletivo que ganhou apoio após os protestos de junho.
A pressão dos sem-teto ocorreu porque a proposta também aumenta as áreas onde serão construídas habitações para a população de baixa renda e prevê até construções em áreas atualmente consideradas de preservação ambiental –como na invasão Nova Palestina, na zona sul, onde vivem 8.000 famílias.
Anteontem, os sem-teto chegaram a entrar em confronto com a PM na frente da Câmara após a divulgação de que a votação seria adiada.
Para conseguir a aprovação, a base aliada do prefeito Fernando Haddad (PT) aceitou a inclusão de emendas do PSDB para a segunda a votação. O texto final sofreu uma série de alterações em relação ao projeto entregue por Haddad em setembro de 2013.
O relator Nabil Bonduki (PT) incluiu, por exemplo, um limite de oito andares na altura dos edifícios no interior dos bairros –iniciativa criticada pelo mercado imobiliário porque bairros como Pompeia, Perdizes e Moema já estão cheios de espigões.
Mas, após críticas, foram admitidas exceções. O tema voltará no debate da lei de uso e ocupação do solo, previsto para 2015 e que fixa regras específicas para cada região.
Entre as emendas previstas no acordo entre PT e PSDB está a que retira a previsão de uma estação de transbordo de lixo na Vila Jaguara, zona oeste –moradores protestaram contra a medida.
O plano aprovado foi elaborado após 45 audiências públicas. A última foi suspensa pela Justiça, após ação do movimento Preserva SP –para quem a proposta discutida era diferente da divulgada.
Matéria originalmente publicada no jornal Folha de S. Paulo
