Evento promovido pelo Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável será na próxima terça-feira (15/10), às 19 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal
O Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável realizará, nos meses de outubro e novembro de 2013, o Ciclo de Diálogos e Debates com a Sociedade Civil, sobre a minuta do Projeto de Lei do Plano Diretor Estratégico (PL 688/13), que foi encaminhado pelo prefeito Fernando Haddad à Câmara Municipal no dia 26 de setembro.
O primeiro evento do ciclo tratará do tema “gestão democrática no Plano Diretor Estratégico de São Paulo”.
O artigo 5º da minuta do PL 688/13, descreve o conceito de Gestão Democrática previsto no Plano Diretor: “Entende-se por princípio da Gestão Democrática a garantia da participação de representantes dos diferentes segmentos da população, diretamente ou por intermédio de associações representativas, nos processos de decisão, planejamento e gestão da cidade, realização de investimentos públicos e na elaboração, implementação e avaliação de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano, principalmente aqueles que trazem mais riscos aos grupos de menor renda, ao ambiente natural ou construído e aos bens e áreas de valor histórico e cultural”.
As formas de garantir a participação cidadã são apresentadas em outros capítulos e seções do projeto.
De acordo com os organizadores, estão convidados para o evento, “movimentos e entidades que têm como foco de atuação a gestão participativa na cidade de São Paulo, vereadores, representantes do Ministério Público, cidadãos e cidadãs”.
O Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável tem como atribuições "reunir, organizar e formular subsídios e propostas para o Plano Diretor do Município de São Paulo, priorizando aspectos atinentes à sustentabilidade e ao controle social, na formulação e execução das políticas públicas a serem definidas no âmbito do Plano Diretor”
Serviço
Encontro com a sociedade civil sobre o tema Gestão Democrática, texto do TÍTULO IV – Da Gestão Democrática e do Sistema Municipal de Planejamento Urbano, da minuta do PL 688/13, Plano Diretor Estratégico de São Paulo.
Data: dia 15 de outubro, terça feira.
Horário: 19 horas
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo.
Endereço:Viaduto Jacareí, 100, 8º andar.
Confirmação de presença pelo e-mail forumsuprapartidariosp@gmail.com
Veja também: Venha debater a GESTÃO DEMOCRÁTICA no Plano Diretor Estratégico da Cidade de São Paulo
