Assunto em pauta, devido à sua obrigatoriedade, a Política Nacional de Resíduos Sólidos ganhou uma agenda só dela dentro do 2º Encontro de Signatários do Programa Cidades Sustentáveis, realizado na quarta e quinta-feira, 10 e 11, no Instituto Goethe, em São Paulo. A ocasião serviu, inclusive, para o lançamento de um guia que ajudará os municípios a implantarem a PNRS dentro de seus prazos, de forma efetiva e inclusiva dos atores sociais envolvidos nesse processo.
O jornalista Washington Novaes, especialista no assunto, esteve entre os palestrantes, não poupou críticas aos números e políticas (ou falta delas) brasileiros sobre a destinação dos resíduos e jogou parte da responsabilidade na sociedade. "A sociedade não pode permanecer nessa posição que eu chamo de ‘retórica da indignação’. Ela não faz nada. Ao contrário, uma grande parte faz exatamente como os governos, sonegam impostos e uma porção de coisas que não devem fazer", disse.
"É preciso organizar a sociedade para discutir as políticas e projetos, chamar o Ministério Público, o Procon, e fazer esses projetos. E tentar levar isso para a pauta política do País, para que isso se transforme em legislação", sugeriu, deixando uma mensagem de otimismo: "Apesar de tudo isso, não desanimar. Eu costumo sempre citar: a nossa missão é tentar, o resto não é da nossa conta".
Aliás, desânimo não poderia mesmo ser classificado como a palavra do evento – mesmo diante da apresentação de dados preocupantes. Para Mateus Mendonça, consultor em inovação e sustentabilidade, que mediou a terceira e última mesa do seminário, a palavra-chave do seminário foi ‘possibilidade’. "O que estamos vendo aqui é que é possível. Existem pedras no caminho, vamos ter que coletá-las, mas é possível", comentou, se referindo a experiências trazidas de municípios onde o lixo já não é mais tão assustador.
Um dos exemplos foi o do Programa Recicla Tibagi, no município paranaense de 20 mil habitantes, localizado a 226 km da capital Curitiba. Lá, os catadores de resíduos estão organizados em associação e, numa parceria com a prefeitura, conseguiram transformar a mentalidade da população, que agora faz cobranças caso haja uma baixa na qualidade do serviço prestado.
É o que contou Letícia Rodrigues Albuquerque, envolvida de perto com o trabalho que hoje congrega 81 associados, dos quais, 32 mulheres, que atuam na varrição das vias públicas, durante 4 horas por dia – no horário em que os filhos estão na creche ou escola -, e levam para o galpão da associação mais material para se transformar em composto. Composto, este, que é utilizado na produção de flores. Se fosse vendido ensacado, não daria a mesma rentabilidade que a comercialização de flores proporciona.
Uma sacada que a Acamarti (Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Tibagi) teve e que a possibilita se tornar cada vez maior. "A ideia foi identificar, montar plano de investimento, ver em quanto tempo o processo seria pago – já que o dinheiro é dos catadores, que trabalham hoje para ganhar amanhã – e fazer acontecer", afirmou Letícia.
Outra iniciativa bem-sucedida foi apresentada por Luciana Lopes, da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis da Vila Esperança (Avemare), que desenvolve o Programa "Lixo da Gente – Reciclando Cidadania". A entidade, formada por ex-catadores, dividiu o trabalho de coleta seletiva em fases e está na quarta, atendendo atualmente 50% do território de Santana de Parnaíba (SP), na região metropolitana da capital, conseguindo, gradativamente, melhores preços de venda do material reciclável e, consecutivamente, melhores condições de vida para seus associados.
Maria do Carmo Fuga Silva, da Cooperativa Futura – Projeto Reciclagem Cidadão, de São José dos Campos (SP), no Vale do Paraíba, também trouxe sua experiência. Ela conta que, antes de se organizarem, os catadores iam para a rua a qualquer momento e competiam com o caminhão da coleta, que muitas vezes passava antes e levava o que seria mais precioso para ele. Hoje, a empresa, formada por 138 catadores, movimenta cerca de R$ 200 mil por mês. Seus quatro computadores já não são mais suficientes para o trabalho administrativo, enquanto muitos movimentos sequer são informatizados. Toda a produção é vendida por meio de nota fiscal eletrônica. Existe uma comissão de saúde e segurança do trabalho. Tornou-se a primeira cooperativa do Brasil a receber selo internacional de responsabilidade social com o cooperado. E Maria do Carmo diz ainda mais: "todos recebem em conta bancária, a remuneração é acima de R$ 1,2 mil, eles pagam INSS desde 2006 e todos têm seguro de vida".
As informações foram muitas, vários outros palestrantes contribuíram com subsídios para os representantes das prefeituras formularem seus planos de ação e todo o material apresentado no seminário estará disponível até o fim desta semana neste site. Mais adiante, será possível conferir todas as palestras e discussões em vídeo.
Por enquanto, dá para acessar o guia para implementação da PNRS (http://cidadessustentaveis.org.br/residuos) e o vídeo que resultou dos dois encontros realizados para a criação do guia (http://www.youtube.com/watch?v=Igt4t8su504).
