“Orçamento proposto por Kassab reduz verba das subprefeituras” – Folha de S.Paulo

Recursos são 40% menores em relação ao projeto do prefeito para 2009

DO "AGORA"

As subprefeituras terão um corte de 40% no Orçamento proposto pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) para 2010, em comparação com o projeto enviado à Câmara Municipal no ano passado. A iniciativa é vista no meio político como uma tentativa de concentração de poder pela administração.

Entre as 31 subprefeituras, a da Sé (região central) e a de M’Boi Mirim (zona sul) serão as mais afetadas pela redução de R$ 468 milhões proposta pelo Executivo. Ambas terão pouco menos da metade do que foi apresentado em 2008.

A que menos sofreu redução foi a de Guaianases (zona leste) -mesmo assim, terá quase um terço a menos do que foi oferecido por Kassab para este ano.

De forma geral, as subprefeituras são responsáveis por serviços como poda de árvores, conservação de jardins e áreas públicas e limpeza de bueiros. O fato de estarem mais próximas da população do que o próprio prefeito é visto como motivo para que tivessem mais força do que a que dispõem hoje.

"Desempenhar apenas a função de zeladoria é um reflexo da centralização. Hoje, [as subprefeituras] são menos do que as antigas administrações regionais", diz o vereador Antonio Donato (PT), vice-presidente da Comissão de Finanças da Câmara.

Relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o vereador Milton Leite (DEM) afirma que precisa examinar a proposta de Kassab. "Não pode ser visto só por um aspecto. Se mudou o responsável da despesa, por exemplo, então não há corte."

Subprefeita da Lapa (zona oeste), Soninha Francine (PPS) disse já ter passado apuros com o contigenciamento feito neste ano. O corte previsto para 2010 (34%) preocupa.

"Tem um forte impacto na vida das pessoas. Estamos sem capacidade alguma de investimento. É legítimo mostrar que se precisa e tem capacidade para executar os recursos", diz.

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