Implantação da Base Nacional com parcerias visa o melhor aproveitamento Paulo Saldaña – Folha de S. Paulo Governos estaduais vão construir currículos únicos com seus respectivos municípios —ao invés de cada estado e cidade construírem os seus documentos próprios. Esse tem sido os primeiros esforços após a aprovação final da Base Nacional Comum Curricular, em[…]
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Organizações lançam publicação “Acesso à Justiça no Brasil: Índice de Fragilidade dos Municípios”
Histórico nov 23, 2016
Livro divulga os resultados de uma pesquisa que, pela primeira vez, sistematiza os dados existentes sobre o tema e propõe um índice para medir o nível de acesso à Justiça em cada uma das cidades brasileiras. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo No próximo dia 6 de dezembro, será lançada na Câmara dos[…]
Investimentos dos Fundos Penitenciário e de Segurança representam apenas 5% do orçamento federal e tiveram recursos reduzidos pela metade nos últimos dez anos. Governo Temer prometeu verbas para o setor e elabora um plano nacional Marco Antonio de Carvalho, O Estado de S. Paulo Os gastos diretos do governo federal com segurança pública apresentaram redução[…]
Machado da Costa, da Folha de S. Paulo Prefeitos de municípios endividados com a União exigem do governo tratamento idêntico ao recebido pelos Estados e estudam entrar com ações no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender o pagamento de parcelas do financiamento de suas dívidas. O benefício foi obtido por governadores após a celebração de[…]
Iniciativa dá nota de 0 a 10 a entes avaliados e permite refletir sobre o cenário de acesso à informação em todo o Brasil Em comemoração aos três anos de vigência da Lei de Acesso à Informação, no dia 16 de maio, a Controladoria-Geral da União (CGU) lançou, na manhã desta sexta-feira (15), em Brasília,[…]