Tag de navegação:

Lei de Acesso à Informação

Promovido pela RETPS, evento acontece nesta quarta-feira (18/5) e reunirá organizações da sociedade civil e representantes de órgãos públicos. Participe! Nesta quarta-feira (18/5), a partir das 18h30, a RETPS (Rede pela Transparência e Participação Social) promove o debate “Eleições Municipais: 4 anos de Lei de Acesso à Informação e a Transparência nos Municípios”. O evento[…]

Leia mais

Texto elaborado por integrantes da Rede pela Transparência e Participação Social (Retps) critica vários pontos da resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça Nota de avaliação da regulamentação da Lei de Acesso à Informação para o Poder Judiciário No dia 1º de dezembro de 2015 foi aprovado, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o texto[…]

Leia mais