Promovido pela RETPS, evento acontece nesta quarta-feira (18/5) e reunirá organizações da sociedade civil e representantes de órgãos públicos. Participe!
Nesta quarta-feira (18/5), a partir das 18h30, a RETPS (Rede pela Transparência e Participação Social) promove o debate “Eleições Municipais: 4 anos de Lei de Acesso à Informação e a Transparência nos Municípios”.
O evento acontece no auditório da Ação Educativa, na rua General Jardim, 660, São Paulo, e ocorre na semana do aniversário da LAI (Lei de Acesso à Informação), que na segunda-feira (16/5) completou quatro anos de vigência.
O evento será transmitido ao vivo através do link: www.acaoeducativa.org/aovivo.
O debate tratará das eleições municipais desse ano, discutindo o tema da “transparência” como fator de influência, seja na plataforma política de candidatos ou nas contas de campanhas eleitorais.
Um dos escalados para compor a mesa de debate, o especialista em políticas João Gomes, da Secretaria de Planejamento de Gestão do Estado de São Paulo e da AEPPSP, irá falar sobre pesquisa que analisou, sob a ótica da LAI, as ações desenvolvidas na internet pelos 645 municípios paulistas para promover o acesso à informação.
Já Joara Marchezini, da ARTIGO 19, apresentará os resultados do monitoramento realizado pela entidade sobre a implementação da LAI nos tribunais de Justiça brasileiros em 2015 e as ações realizadas pela RETPS.
Completam a lista de debatedores Dimas Ramalho (presidente conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo), Eduardo Ribeiro El Hage (Procurador da República do Ministério Público Federal), Gisele Craveiro (Colab-USP) e Vagner Diniz (Ceweb.br). A moderação ficará por conta de Luciano Santos (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral).
Sobre a Rede pela Transparência e Participação Social
A RETPS é uma rede de organizações que atuam para promover a transparência e o controle social nas políticas públicas, composta por Ação Educativa,Amarribo Brasil, ARTIGO 19,Associação dos Especialistas em Políticas Públicas do Estado de São Paulo (AEPPSP),Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (APESP),Centro Santo Dias de Direitos Humanos,Colaboratório de Desenvolvimento e Participação (COLAB/USP), Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola (CRECE),Escola de Governo,Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação (Gpopai-USP),Instituto Ethos,Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE),Movimento Voto Consciente,OK Brasil – Rede pelo Conhecimento Livre,Rede Nossa São Paulo (RNSP) e W3C Brasil.