POR MARIANA HAUBERT, RANIER BRAGON E DÉBORA ÁLVARES, DE BRASÍLIA – Folha de S. Paulo O Congresso manteve nesta quarta-feira (18) o veto da presidente Dilma Rousseff à permissão para o financiamento empresarial de campanhas eleitorais. Dessa forma, prevalece o entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) de que as doações privadas são inconstitucionais. Como o[…]
Tag de navegação:
financiamento de campanha
Justificativa é a decisão do STF que julgou doações inconstitucionais; veto deve ser publicado até a próxima quarta Por VERA ROSA – O ESTADO DE S. PAULO Antes de embarcar para os Estados Unidos nessa quinta-feira, 24, a presidente Dilma Rousseff deixou assinado o decreto presidencial que veta o financiamento empresarial de campanhas eleitorais. O[…]
Proposta oficializava a doação privada para candidatos e partidos, como já acontece atualmente, mas acabou derrotada. A Câmara dos Deputados decidiu, na noite desta terça-feira 26, que não irá incluir na Constituição a permissão de financiamento de pessoas jurídicas e empresas a candidatos e partidos. Na prática, a proposta oficializava a doação de empresas privadas,[…]
Por ROBERTO VIEIRA, DA REDAÇÃO – Câmara Municipal de São Paulo. O sexto encontro do “Ciclo de Debates sobre a Reforma Política”, organizado pela Escola do Parlamento, abordou a participação popular e parlamentar com relação a elaboração de Projetos de Lei, na sexta-feira (22/05). O advogado Luciano Caparroz Pereira dos Santos, que integra o MCCE[…]
Retomada campanha para que STF conclua o julgamento para proibir doações de empresas a candidatos
Histórico out 30, 2014
Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo Com o encerramento das eleições, tende a ganhar força a campanha para que o Supremo Tribunal Federal (STF) conclua o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que visa proibir doações de empresas para campanhas eleitorais. A campanha, feita por meio de uma petição pública disponível para[…]
Limite de gastos na disputa presidencial de 2014 é 380% maior que custo de 1994
Histórico jul 28, 2014
Há duas décadas, na 1ª campanha em que empresas puderam fazer doações, candidatos gastaram R$ 190 mi em valores atualizados. Por Ricardo Galhardo Os 11 candidatos que vão concorrer à Presidência da República registraram no início de julho o limite de despesas de R$ 916 milhões para as campanhas deste ano. Embora se trate de[…]
A doação de dinheiro para partidos políticos e campanhas eleitorais por parte de corporações empresariais é claramente incompatível com o sistema democrático e o Supremo Tribunal Federal (STF) pode estar prestes a declará-la inconstitucional. Mas é assim que a coisa funciona no Brasil e, a depender de nossos políticos, certamente assim continuará funcionando por muito[…]
Em 2010, 62% da doação para pleito presidencial veio de 5% dos financiadores. Por Folha de S.Paulo A concentração do financiamento eleitoral brasileiro em poucas empresas é ainda maior do que a desigualdade de renda do país, segundo relatório da ONG Transparência Brasil, voltada ao combate à corrupção. Para medir o desequilíbrio[…]