Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo
Após o recesso de julho, a Câmara Municipal de São Paulo dará continuidade às audiências públicas regionais e temáticas sobre o Projeto de Lei (PL) de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, a chamada Lei de Zoneamento.
De acordo com o novo calendário divulgado no portal da Câmara, a primeira audiência regional pós-recesso destinada a debater a nova Lei de Zoneamento da cidade ocorrerá na quinta-feira (6/8), no Jabaquara. Para o sábado (8/8), estão agendadas mais duas: Freguesia do Ó (na parte da manhã) e Casa Verde (na parte da tarde).
Nesta retomada dos debates, a primeira audiência pública temática está marcada para o dia 10 (próxima segunda-feira) e terá como tema “as zonas relacionadas às questões ambientais, de preservação cultural e ocupação especial”, que são divididas em: “Zonas de Preservação e Desenvolvimento Sustentável (ZPDS), Zona Especial de Preservação Ambiental (ZEPAM), Zona Especial de Preservação (ZEP), Zonas Especiais de Preservação Cultural (ZEPECs), Zona de Ocupação Especial (ZOE) / Áreas Públicas e Sistema de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres”.
Recentemente a Rede Nossa São Paulo e o Instituto Saúde e Sustentabilidade lançaram um manifesto em defesa das áreas verdes. O documento critica alguns artigos do projeto da nova Lei de Zoneamento da cidade, que abrem a possibilidade do uso de áreas verdes do município para a instalação de equipamentos públicos.
Confira aqui o calendário completo, com dia, horário e loca das próximas audiências públicas sobre a Lei de Zoneamento da cidade.
