Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo
A partir do próximo dia 16 de agosto, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizará seis audiências públicas para debater a proposta do Plano Municipal de Educação (Projeto de Lei nº 415/2012).
Uma proposta de substitutivo ao projeto foi disponibilizada pela Comissão, na terça-feira (5/8), para consulta dos interessados pelo tema.
De acordo com o relator do Plano Municipal de Educação (PME), vereador Toninho Vespoli (PSOL), entre as principais alterações previstas na minuta do substitutivo, em relação à proposta original da Prefeitura, está inclusão de artigos que tratam do financiamento da educação.
“O Plano Nacional de Educação, votado recentemente, prevê 10% do PIB para a educação. Agora, os governos federal, estadual e municipal têm que definir qual a responsabilidade de cada um para atingir essa meta”, argumentou Vespoli.
O PME irá estabelecer os objetivos do sistema educacional da cidade para os próximos dez anos.
Confira aqui o calendário das audiências públicas e a íntegra do substitutivo que será debatido nesses eventos.
