Emendas viram moeda de negociação para aprovar Plano Diretor

A inclusão de emendas ao projeto original do Plano Diretor passou a ser a principal estratégia da bancada petista com as demais que compõem a Casa para tentar aprovar o texto nesta sexta-feira.

Durante a tarde de ontem, enquanto o projeto era discutido, parlamentares da base governista e da oposição protocolaram suas propostas. A maioria delas pede alterações em artigos que afetam diretamente seus redutos eleitorais.

Retirada de estações de transbordo de lixo, mudanças no zoneamento, nas regras das operações urbanas e criação de parques lineares representam a maioria das propostas apresentadas.

Na lista ainda há uma emenda que prevê a transformação de edifícios subutilizados em moradias para população de baixa renda. A proposta vem do vereador José Police Neto (PSD), que terça-feira foi alvo de ataques do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem teto).

Parlamentares e o Executivo acertaram, anteontem, um acordo para inclusão de pelo menos 10 emendas no texto   final, que será apresentado pelo vereador Nabil Bonduki, relator da proposta. O prefeito Fernando Haddad (PT) também prometeu mais espaço para os partidos da base aliada nas subprefeituras, para garantir os 33 votos necessários para o plano ser aprovado.

O PMDB, que nas últimas semanas liderou o bloco dos descontentes com o Executivo, será o mais beneficiado pelo acordo fechado.

Outra medida tomada pelos governistas foi incluir um artigo que tira da ilegalidade os templos religiosos na cidade. Com a alteração, grandes espaços, como o templo de Salomão, construído pela Igreja Universal no bairro do Brás, serão regularizados mesmo ocupando áreas que deveriam abrigar moradias populares. A iniciativa deve garantir os oito votos da bancada evangélica.

Estratégia

Para conseguir votar o texto, a presidência da Câmara convocou sessões a partir das 11h. Às 13h, uma audiência pública será realizada para discussão das emendas – que serão publicadas na edição de hoje do “Diário Oficial” –  e dos substitutivos apresentados. Os líderes na Casa querem evitar qualquer tipo de contestação por parte do Ministério Público, que pode questionar a não realização das audiências.

Os parlamentares correm contra o calendário, já que a previsão é de que o recesso  comece na terça-feira (1º de julho). Caso a estratégia não dê certo, sessões extraordinárias podem ser convocadas durante as férias dos vereadores. 

Matéria originalmente publicada no jornal Metro

Compartilhe este artigo