Evento Cinco anos da Lei de Mudança do Clima: balanço e propostas em debate

Evento promovido pela Nossa São Paulo avaliará o que foi feito no período e discutirá alternativas para acelerar as políticas de combate aos efeitos das mudanças climáticas na cidade. Participe!

Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo

Passados quase cinco anos da entrada em vigor da lei que instituiu a Política de Mudança do Clima no Município de São Paulo (Lei 14.933, de 5 de junho de 2009), quais medidas ali previstas foram ou estão sendo colocadas em prática? A resposta a esta pergunta será tema de evento promovido pela Rede Nossa São Paulo na próxima terça-feira (20/5).

Na atividade, também serão debatidas propostas para acelerar as políticas publicas destinadas atingir as metas previstas na lei de combate aos efeitos das mudanças climáticas na cidade.

A Política de Mudança do Clima no Município determina, entre outras medidas, a redução do uso de combustíveis fósseis, com meta de, pelo menos, 10% a cada ano, a partir de 2009. De acordo com a lei, em 2018 todos os ônibus do sistema de transporte público do município terão que utilizar combustível renovável não fóssil.

Também estão incluídas nas ações preconizadas: o estímulo ao transporte não motorizado, com ênfase na implementação de infraestrutura e medidas operacionais para o uso da bicicleta; medidas para atrair os usuários de automóveis para o transporte coletivo; e implantação de corredores e faixas exclusivas de ônibus.

Confira aqui a íntegra da lei.

Durante o encontro, um levantamento será apresentado por Fernando Beltrame, do Grupo de Trabalho (GT) Meio Ambiente da Rede Nossa São Paulo. Em seguida, Délcio Rodrigues, consultor em mudanças climáticas e vice-presidente do Instituto Vitae Civilis, relatará o inventário de emissões de gases de efeito estufa da cidade de São Paulo.

Representantes da Prefeitura e da Câmara Municipal foram convidados para o debate. Já confirmaram presença: o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Wanderley Meira do Nascimento; o secretário municipal de Serviços, Simão Pedro; o secretário municipal do Trabalho, Artur Henrique; o vereador Ricardo Young, da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade; o vereador Nabil Bonduki, representando o Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável; e o vereador Gilberto Natalini, presidente da Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente.

Na sequencia das apresentações, a palavra será aberta ao público presente.

A Rede Nossa São Paulo solicita que as pessoas interessadas em participar do evento confirmem presença no e-mail andrea@isps.org.br.

Serviço:
Evento “Balanço dos cinco anos da lei que instituiu a Política de Mudança do Clima no Município de São Paulo”
Data: próxima terça-feira, dia 20 de maio de 2014
Horário: das 9h30 às 12h30
Local: Teatro Anchieta do SESC Consolação

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