Setores de call center, informática e hotelaria seriam beneficiados. Proposta faz parte do projeto que vai mudar Plano Diretor da cidade.
Do G1
Os prestadores de serviços que desejam implantar empresas na Zona Leste de São Paulo receberão um incentivo fiscal durante 20 anos, de acordo com a proposta apresentada pela Prefeitura de São Paulo para o Plano Diretor da cidade nesta segunda-feira (19).
O texto será encaminhado para a Camara Municipal. "Nós estamos radicalizando e oferecendo 100% de incentivo do que é possível pelo municipio", afirmou o prefeito Fernando Haddad (PT).
A minuta do anteprojeto de lei foi apresentada nesta manhã. Nos próximos dias, a administração municipal vai receber comentários de moradores sobre o texto. A participação será através do site da Gestão Urbana. O Plano Diretor é a principal legislação sobre como deve ser o desenvolvimento da cidade nas próximas décadas.
O Plano Diretor elaborado pela equipe de Haddad traça o "programa de desenvolvimento econômico da Zona Leste de São Paulo". Ele prevê a isenção fiscal de 100% no valor do IPTU, ISS da construção civil e aquisição do terreno. O empresário terá que pagar 2% do ISS, o valor mínimo permitido.
Os setores beneficiados são empresas de call center, informática, hotelaria e serviços de educação.
As empresas que desejam se instalar na Zona Leste terão até cinco anos após a aprovação da lei para se instalar na região e conseguir a isenção dos tributos por 20 anos. "A outorga não é onerosa, vai poder construir em até quatro vezes a área do terreno sem pagamento de outorga", disse o prefeito.
Segundo o secretário Marcos Cruz, as isenções fiscais tem impacto imediato praticamente nulo, já que a arrecadação de ISS da região é pequeno. devem ser gerados de 50 a 100 mil empregos diretos no período de dez anos na região.
O projeto de lei prevê ainda o adensamento populacional vertical em áreas próximas a estações de trem e de metrô. A delimitação para esse condensamento seria de até 200 metros nas laterais e 400 metros em um raio perto das estações.
Trânsito
O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, afirmou que os novos edifícios devem ter um número máximo de vagas de estacionamento, como informou o Bom Dia São Paulo. “Atualmente, cada prédio tem que ter um número mínimo de vagas. A gente vai inverter essa lógica. A gente vai colocar a ideia de um número máximo de vagas”, afirmou Franco.
A proposta é mais uma tentativa da Prefeitura de São Paulo de incentivar o uso de transportes coletivos. Nas últimas semanas, a administração municipal vem implantando uma série de faixas exclusivas para ônibus em importantes corredores da cidade como tentativa de tirar carros das ruas. Nesta segunda, quatro novas faixas começaram a operar.
O secretário acredita que a população esteja de acordo em relativizar o uso do veículo. “A gente está estabelecendo parâmetros de adensamento, números de uso de estacionamento, parâmetros sobretudo de construção da rua”, declarou.
O Plano Diretor em São Paulo é de 2002 e deveria ter sido revisto em 2006, o que está acontecendo atualmente. As propostas do plano diretor serão levadas para votação na Câmara Municipal.
