Evento a ser realizado nesta terça-feira (30/7) irá debater o controle social e a participação na gestão pública. Para participar, é necessário confirmar presença por e-mail.
Airton Goes airton@isps.org.br
A criação de um conselho de transparência na cidade de São Paulo será tema de seminário nesta terça-feira (30/7). Promovido pela Controladoria Geral do Município (CGM), o evento irá reunir representantes do Poder Público e da sociedade civil para debater o controle social e a participação na gestão pública municipal.
A constituição de conselhos municipais de transparência foi uma das propostas priorizadas na 1ª Conferência Nacional de Transparência e Controle Social – Consocial, ocorrida em 2012. “A criação de um órgão colegiado com essa finalidade consta como compromisso do novo Programa de Metas da Cidade de São Paulo (2013-2016)”, acrescenta o convite da CGM para o seminário.
De acordo com o documento, entre os desafios que se colocam para a criação do órgão estão: “como construir a representação social em um Conselho de Transparência e Controle Social? Quais devem ser suas atribuições, finalidades e qual deve ser sua abrangência?”.
O Seminário “Controle social e participação na gestão pública municipal: a criação de um conselho de transparência para São Paulo” acontece após alguns encontros realizados entre a Controladoria Geral do Município e organizações da sociedade, em que o tema foi objeto de diálogo.
“Após o debate, uma proposta será formulada em até 30 dias e apresentada para consulta pública”, antecipa a CGM.
Serviço:
Seminário “Controle social e participação na gestão pública municipal: a criação de um conselho de transparência para São Paulo”
Data: nesta terça-feira, dia 30 de julho de 2013
Horário: de 18h30 a 21h30
Local: Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo
Endereço: Rua Genebra, 25 – Centro, São Paulo – SP (próximo à Câmara Municipal)
Inscrições: Clique aqui para se inscrever. Vagas limitadas aos 200 primeiros inscritos.
Programação
18h30 – Abertura
Mário Vinícius Spinelli – Controlador-Geral do Município
18h45 – 20h00 – Apresentações
Ana Cláudia Chaves Teixeira – Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Participação, Movimentos Sociais e Ação Coletiva (NEPAC) da Unicamp – Desafios da participação social no Brasil
Helena Romanach – Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) – A construção de um Sistema Municipal de Participação para São Paulo
Vagner Diniz – Gerente do W3C Brasil e representante da sociedade civil no Conselho Estadual de Transparência – Por que um conselho de transparência da gestão pública?
20h00 – 21h30 – Debate
