Equipamentos estão entre os itens do Programa de Metas que estão previstos para serem executados no próximo ano. Lista de prioridades consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias
Airton Goes airton@isps.org.br
Dos 243 Centros de Educação Infantil (creches) previstos no Programa de Metas da Prefeitura de São Paulo, 70 deverão ser entregues à população em 2014. Das 45 EMEIs (Escolas Municipais de Educação Infantil), 41 serão concluídas no mesmo período. Esses e outros equipamentos e serviços integram a lista de prioridades e metas relacionadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano.
Sancionada pelo prefeito Fernando Haddad e divulgada no Diário Oficial desta quinta-feira (18), a LDO traz em seu Anexo I a relação completa dos itens do Plano de Metas 2013/2016, com a informação do que deverá ser entregue ou iniciado em 2014.
Entre os 60 Centros de Referência da Assistência Social – CREAS mencionados no programa, por exemplo, 20 deverão estar concluídos e outros 20 terão as obras iniciadas. Dos 20 CEUS prometidos, a LDO prevê entregar 13 no segundo ano da gestão Haddad.
Os três hospitais novos previstos no Plano de Metas deverão também estar com as obras iniciadas no período.
Nas áreas de transporte e mobilidade urbana, estão na lista, entre outras previsões, a implantação de 44,2 km de faixas exclusivas de ônibus (a meta até 2016 é de 150 km), 340 km de “vias cicláveis” (do total de 400 km) e a substituição de 1973 semáforos (a meta final é modernizar a rede semafórica).
A Lei de Diretrizes Orçamentárias, que estabelece os parâmetros para a definição do orçamento anual da cidade, aponta ainda que a receita total do município no próximo período deverá ser de R$ 44,8 bilhões.
Programa de Metas deverá sofrer alterações
As previsões constantes na LDO mencionam as 100 metas propostas inicialmente pela Prefeitura de São Paulo. Entretanto, a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão tem afirmado publicamente que o programa deverá sofrer alterações em função das demandas e sugestões apresentadas pela sociedade civil nas audiências públicas temáticas e regionais realizadas para debater o plano.
Segundo a Secretaria, o novo programa deverá ser apresentado à Câmara Municipal e à sociedade no dia 9 de agosto.
Caso as mudanças provoquem impacto nos gastos previstos para o próximo ano, a Prefeitura poderá fazer os ajustes necessários no projeto de lei do orçamento da cidade que deverá ser encaminhado ao Legislativo paulistano até o dia 30 de setembro.
