“Metas de Haddad para SP dependem de redução de dívida” – Folha de S.Paulo

Prefeito negocia a mudança do índice que reajusta o valor devido pelo município, mas precisa de aval do Congresso

Principal objetivo é "limpar" o nome da prefeitura e recuperar a capacidade de pedir novos empréstimos

EDUARDO GERAQUE
DE SÃO PAULO

O poço sem fundo da dívida de São Paulo tem tirado o sono do prefeito Fernando Haddad (PT), a ponto de ele dizer a aliados que não conseguirá cumprir algumas de suas principais metas caso ela não seja renegociada.

A capital deve hoje por volta de R$ 60 bilhões. O gasto anual com a dívida é quase R$ 5 bilhões, o que representa a terceira maior conta do município, atrás apenas de saúde e de educação.

No ritmo com que o saldo devedor cresce (veja quadro), a administração que estiver no comando da cidade em 2030 terá uma conta de R$ 160 bilhões para pagar.

É por causa deste número que Haddad tem se reunido a cada 15 dias com o ministro Guido Mantega (Fazenda).

A prefeitura quer trocar do índice de reajuste da dívida. Em vez do indexador atual (IGP-DI), a ideia é aplicar o IPCA ou a Taxa Selic, que possuem índices menores.

Se aplicada para com efeito retroativo, a troca pode reduzir, de imediato, o saldo em 30%. Mas, para isso, o Congresso Nacional precisa aprovar um projeto de lei, que interessa a outras capitais endividadas, já em tramitação.

"Ele deve ser aprovado até junho", afirmou Haddad durante a semana.

A redução é fundamental para que São Paulo possa contrair novos empréstimos e tirar do papel os planos do prefeito. Hoje, a dívida equivale a quase 200% da receita líquida da cidade. Por lei, para ter acesso a novos empréstimos, esta relação não pode ser maior do que 120%.

REFINANCIAMENTO

A troca do indexador, portanto, deve "limpar" o nome de São Paulo.

Outra estratégia em curso é tentar convencer o governo federal a incluir a cidade no PAF (Programa de Ajuste Fiscal), hoje destinado apenas ao refinanciamento das dívidas dos governos estaduais.

Compartilhe este artigo