Ideia é aprovar balanços de 2008, 2009 e 2010 de uma só vez; prefeito quer evitar que análise fique para os vereadores da próxima legislatura
DIEGO ZANCHETTA – O Estado de S.Paulo
Na primeira votação deste segundo semestre, a Câmara Municipal quer aprovar hoje, de uma só vez, as contas do prefeito Gilberto Kassab (PSD) de 2008, 2009 e 2010. Será a primeira vez que projetos serão colocados em votação no plenário após o Estado revelar fraude na marcação de presença de vereadores.
A base governista precisa manter no plenário pelo menos 19 parlamentares. É o quórum necessário para ratificar a aprovação das contas já dada ao Executivo pelo Tribunal de Contas do Município (TCM).
Ontem, a sessão ordinária acabou às 16h56, justamente por falta de quórum – apesar de o painel indicar 50 presentes, só havia 12 vereadores em plenário, 7 menos que os 19 necessários à continuidade dos trabalhos. Isso ocorreu porque muitos parlamentares registraram presença e saíram para fazer campanha.
A votação hoje à tarde em favor do governo atual, porém, deve chegar a pelo menos 40 votos dos 55 vereadores, uma vez que foi o próprio Kassab quem pediu para aliados apressarem a votação. Com outra legislatura e longe do poder, o prefeito teme perder apoio e ver a repetição do que ocorreu com o ex-prefeito Celso Pitta (1946-2009), que teve as contas rejeitadas em fevereiro de 2009, mais de uma década após deixar a Prefeitura. A ex-prefeita Marta Suplicy (PT) também por pouco não teve as contas de 2004 rejeitadas em 2007, quando a maioria no Legislativo era do PSDB.
Os votos contra as contas de Kassab devem ser registrados pelos 11 vereadores do PT e por Adilson Amadeu (PTB). A dúvida é saber se Aurélio Miguel (PR), que fez oposição a Kassab nos últimos quatro anos, vai votar contra – seu partido se aliou em julho à chapa que apoia a candidatura de José Serra (PSDB), que tem como vice Alexandre Schneider (PSD), indicado pelo prefeito. "Já temos o parecer do TCM pela aprovação e as contas passaram pela Comissão de Finanças. Agora vamos chancelar essa aprovação", afirma o líder de governo, Roberto Trípoli (PV).
Rejeição. Além das contas de Celso Pitta de 1999 e 2000, a ex-prefeita Luiza Erundina (1989-1992) também teve as contas de seu primeiro ano de mandato reprovadas, logo após determinar a paralisação de diversas obras na cidade, como a reurbanização do Vale do Anhangabaú e a construção do Túnel Ayrton Senna no Ibirapuera. Mas vereadores acabaram derrubando a rejeição posteriormente, com 39 votos.
