O debate sobre uma nova maneira de fazer política reuniu, no salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Marina Silva, do conselho diretor do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Oded Grajew, da Rede Nossa São Paulo e Instituto Ethos, e Marcos Rolim, jornalista, mestre em Sociologia pela Ufrgs e assessor de comunicação do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS). O encontro na tarde desta quinta-feira, 26, teve a mediação de Ricardo Young, também do conselho diretor do IDS.
Oded Grajew abriu os debates mencionando a “insatisfatória democracia” no Brasil, com o distanciamento cada vez maior entre a classe política e os legítimos interesses da sociedade e a confusão ideológica dos partidos. E disse que acredita na ampliação do controle social através de atos bem organizados. Como exemplo, citou a iniciativa da Rede Nossa São Paulo que conseguiu aprovar na Câmara de Vereadores da capital paulista uma alteração na lei orgânica: a obrigação de que o prefeito eleito tem 90 dias para divulgar seu plano de metas até o final do governo.
“Esse plano – esclareceu Oded – deve conter basicamente suas metas de campanha como números, datas e prazos de reavaliação, assim como os recursos que neles serão aplicados e sua origem”. Segundo Oded, essa exigência legal permite um controle imenso da sociedade sobre a gestão pública municipal “porque o palno de metas entrou na cultura da população e dos meios de comunicação”.
Da mesma forma, um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que está tramitando no Congresso Nacional e já passou pela Comissão de Constituição e Justiça. Em dezembro, foi autorizada a criação de Comissão Especial, último estágio antes de seguir para votação no plenário. O PEC obriga presidente, governadores e prefeitos do país a elaborar um plano de metas semelhante ao já exigido ao prefeito de São Paulo.
Rolim – O assessor de comunicação do TCE-RS concordou com Oded Grajew no que se refere à importância das redes sociais no controle da gestão pública, pois trata-se de nova e importante esfera pública mundial. “Mas é importante separar a representação política em seu acelerado processo de degradação e a participação ativa materializada em partidos políticos. Do contrário, essas iniciativas vão dispersar-se, tornando inócuos os seus objetivos” Segundo Rolim, existem “boas pessoas” em todos os partidos, “inclusive nos de direita”. Então, assegurou ele, “o que devemos fazer é reunir essas propostas em um novo partido e disputar o poder”.
Marina – Integrante do conselho diretor do IDS, a ex-candidata à presidência de República, ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente lembrou que o mundo vive crise ambiental, social e econômica. Marina também falou na crise de qualidade da representação política, “em que nada se discute, resumindo-se tudo à disputa pelo poder: os que o detém tentando mantê-lo e os que o buscam brigando para atingi-lo”.
“É possível fazer um novo tipo de política, mas esse movimento tem que ser acompanhado pela criação de novos instrumentos para que isso se materialize. Esses instrumentos são as novas ideias, os debates e não a centralização em um messias que vem para resolver tudo. Em política, o messianismo não resolve nada”.
