Em primeira votação, vereadores referendam estimativa para 2012 de arrecadação 16,2% maior que a deste ano
Principais receitas têm expectativa de aumento bem acima da inflação; com multas de trânsito, a alta deve ser de 30,2%
JOSÉ BENEDITO DA SILVA
DE SÃO PAULO
A Câmara de São Paulo aprovou ontem, em primeira votação, por 39 votos a 12, um Orçamento "otimista" para 2012, último ano da gestão Gilberto Kassab (PSD), com receita de R$ 38,7 bilhões.
O valor é 16,2% maior que o previsto para este ano. Apesar da crise econômica mundial, receitas importantes, como IPTU e multas de trânsito, têm crescimento esperado bem acima da perspectiva de inflação do ano, de 6,2%.
No caso de multas de trânsito, a estimativa é arrecadar R$ 832,3 milhões (30,2% a mais). Com isso, o prefeito vai mais que dobrar a receita desde que assumiu o cargo, em 2006 -era R$ 391 milhões.
"Tudo bem que é uma estimativa, mas não pode ser uma estimativa manipulada", disse Antonio Donato (PT), um dos que chamaram o Orçamento de "inflada".
O otimismo foi reforçado pelo relator Milton Leite (DEM), que elevou a receita em R$ 700 milhões e dedicou boa parte do dinheiro extra à zona sul, seu reduto eleitoral.
O substitutivo foi criticado até por governistas, o que indica que pode mudar na segunda votação, na próxima semana. Até amanhã, os vereadores podem apresentar sugestões -como 2012 é ano eleitoral e quase todos são candidatos, o número de emendas deve ser grande.
No parecer, Leite diz que, apesar da crise mundial, "o panorama econômico nacional é de crescimento moderado". Ele ainda elevou a receita prevista com a venda de bens do município, segundo ele, em acordo com Kassab.
SERVIÇOS
Na proposta, o prefeito reconheceu que a situação internacional pode influir, mas, em sua avaliação, São Paulo tende a ser menos afetado por conta do perfil de sua economia. "O município estará vigilante (…), embora a vocação da metrópole esteja mais voltada ao setor de serviços que foi menos suscetível aos efeitos de crise anterior [2009]".
A prefeitura também aposta em estratégias adotadas este ano para aumentar a receita, como negativar o nome de devedores de multas de trânsito e ampliar o parcelamento de impostos atrasados.
O prefeito citou ainda o lançamento da Nota Fiscal Paulistana e do IPTU proporcional (que tributa um imóvel a partir do Habite-se; antes, era só no ano seguinte).
O governo terá R$ 5,1 bilhões para obras no próximo ano, quando haverá eleição. O valor pode superar os R$ 11 bilhões, já que o município pode começar o ano com R$ 6 bilhões em caixa, principalmente de operações urbanas.
Os principais projetos são intervenções viárias na zona sul e na região da Faria Lima. Também há grande volume de investimentos em projetos habitacionais, como urbanização de favelas e retirada de famílias de áreas de risco.
