Veja abaixo relato de Kathia Dudyk, do Instituto Paulo Freire, sobre a audiência pública convocada para debater o orçamento municipal, realizada na supbprefeitura da Sé, no dia 16 de setembro.
"A Audiência pública acabou se tornando um espaço de avaliação das ações da prefeitura, pois não havia material com informações sobre o orçamento de 2010 ou sobre o Plano Plurianual. Diante disso, alguns dos participantes, mostraram indignação ao fato de não ter sido feita uma discussão sobre orçamento na audiência pública chamada para discutir este tema específico.
Estiveram presentes no auditório cerca de 100 pessoas, representantes de movimentos do centro, moradores e funcionários da prefeitura.
Segundo as orientações iniciais do subprefeito da Sé, Amauri Pastorello, cada um dos presentes deveria dizer como está o seu bairro/distrito e em que ações acha que a prefeitura deve investir. Segundo ele, as informações seriam todas anotadas e, em aproximadamente três meses, haverá uma nova audiência pública onde eles darão uma devolutiva sobre as propostas apresentadas na avaliação.
Cada participante recebeu um documento onde se podia avaliar diversos itens (asfalto, buracos tapados, poda de árvores, assistência social, conservação das praças, coleta do lixo, iluminação, entre outros). O vereador Floriano Pesaro, que também estava presente, chegou a chamar a audiência pública de “momento mágico de debate democrático” para melhorar o desempenho do poder público.
Entre os principais pontos apontados, destacaram-se:
– Vem aumentando o número de pessoas em situação de rua nos últimos anos. Estas pessoas precisam de políticas públicas específicas, que tragam dignidade.
– problema com os traficantes que vivem e agem nas ruas do centro e que são frequentemente confundidos com pessoas em situação de rua.
– necessidade de criação de espaços para alimentação das pessoas em situação de rua. Não deve haver distribuição de comida para esta população na rua, a céu aberto, de qualquer jeito.
– criação de programas de moradia popular no centro, ocupando prédios vazios.
– poluição sonora que enlouquece quem mora no centro.
– problema na coleta do lixo em toda região central (caminhões não recolhem direito e demoram a passar).
– falta de banheiros públicos para uso não apenas das pessoas em situação de rua, mas de todos os moradores da cidade que freqüentam a região (dificuldade de quem mora na periferia e vem ao centro).
– calçadas irregulares (buracos, desníveis) que podem causar pequenos acidentes.
– desorganização dos cortiços.
– falta de iluminação pública em alguns pontos."
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