Cerca de 30 pessoas participaram da audiência pública do orçamento 2010 e do Plano Plurianual na Subprefeitura do Jabaquara, nesta segunda (14/9). As audiências nas 31 subprefeituras ocorrem até esta quarta (16/9). Veja abaixo o relato de Cicero Yagi, integrante do GT Orçamento Municipal, que esteve presente no debate.
"O subprefeito Franklin abriu a reunião e disse que a audiência era para ouvir a população em relação aos temas do Orçamento e do PPA. Fez uma breve descrição da importância do orçamento para a prefeitura e para a sociedade paulistana. Enfatizou que o orçamento da Subprefeitura é um tipo de zeladoria, que não contempla verbas como o da educação e da saúde – abrange somente limpeza, corte de árvores e outros itens similares. Disse que os presentes poderiam apresentar proposta para a prefeitura a partir de fichas em papel que foram distribuídas na entrada do evento e que estas seriam encaminhadas para a Secretaria do Planejamento, juntamente com as propostas que forem apresentadas em viva-voz durante o evento. Esse pronunciamento durou cerca de 5 minutos.
A seguir, a técnica da subprefeitura do Jabaquara Vanda fez uma pequena apresentação sobre o que é a subprefeitura do Jabaquara, a filosofia organizacional, visão e valores. Como aspecto interessante abordado, apontou que a subprefeitura espera atingir um grau de excelência em gestão no ano de 2015. Os comentários gerais de natureza técnica orçamentária e de gestão duraram cerca de 10 minutos.
A seguir foi aberta a seção para ouvir a população. 10 pessoas usaram o direito de se expressar – as seguintes propostas foram apresentadas:
-Saúde: UBS-unidade básica de saúde (abaixo assinado em andamento já com 3 mil assinantes, com objetivo de atingir 5 mil nomes); AME – especialidades; aumentar número de leitos do hospital Sabói;.
-Lixo e limpeza: melhorar os serviços – efeitos sobre saúde pública;
-Assistência social: faltam creches na região – foram pedidas 7 creches no PDE de 2002 e até agora só vieram 2; Centro de Referência da Criança e Adolescente (a população da região precisava ir até o da Vila Mariana, que agora irá virar Abrigo, de modo que as pessoas terão que ir até a unidade de Pinheiros, que é longe);
-Planejamento Urbano – revitalizar das principais vias principais da subprefeitura, onde passam 36 linhas de ônibus; Operação Urbana Águas Espraiadas (comentário de que a região do Jabaquara foi esquecida, que é uma necessidade viabilizar a Avenida Águas Espraiadas até o Jabaquara; apontaram a questão do túnel de 4 km que pode fazer com que a região do Jabaquara fique sem os recursos para produzir as habitações para a baixa renda)
-Esportes – faltam quadras para a região, CDM – Centro Desportivo Municipal;
-Meio Ambiente – recursos para o CADES (o conselho já existe, mas quer desenvolver ações e não consegue por falta de verba); verbas para viabilizar projetos como Áreas Públicas para Agricultura (familiar na zona urbana), Projeto Fontes, Projeto 4 estações; Mãos à Horta (Secretaria de Parceria não deu respostas sobre uma parceria para viabilizar o projeto); construção de praças, pois a região só tem uma;
-Educação – melhoria das escolas da região, das quadras das escolas; escola profissionalizante;
Segurança – base comunitária da Guarda Civil Metropolitana para a região da Santa Catarina;
-Habitação – fazer moradias populares – não tem nenhum projeto;
-Representação política: a região do Jabaquara não tem vereador e a população não tem como encaminhar seus pleitos para a prefeitura. Algumas pessoas sugeriram que as pessoas deveriam se organizar para eleger vereadores que defendam a população dessa região.
Impressões sobre a Audiência
Como exposto pelo subprefeito, a reunião era apenas para ouvir a população e encaminhar as propostas e sugestões para a Prefeitura/Secretaria de Planejamento. Não houve o intuito de debater o plano orçamentário da Prefeitura ou da Subprefeitura, não foram apresentados quaisquer números ou metas em relação ao orçamento.
Pode-se dizer que a maioria expressiva dos que se manifestaram eram lideranças locais, que se conhecem há muito tempo. O clima foi amistoso, não se notou animosidade ou atitudes de violência verbal, apenas uma pessoa criticou o trabalho da subprefeitura. Os pronunciamentos das pessoas focaram-se nas propostas de obras e sugestões de melhoria de serviços, havendo poucas observações relativas especificamente às questões orçamentárias.
Várias pessoas entregaram por escrito propostas que devem ser encaminhadas pela subprefeitura à Secretaria de Planejamento. Eu fiz uma Ficha sugerindo que a Prefeitura construa ou viabilize 1 cooperativa/associação de catadores de materiais recicláveis em cada distrito, conjuntamente com projetos integrados que envolvam projetos de geração de trabalho e renda.
A audiência foi gravada, 10 pessoas falaram e havia ficha de propostas, quase sempre falaram sobre propostas para a subprefeitura. Mas a audiência era Tb para a cidade."
