O corregedor, Wadih Mutran (PP), informou ao plenário da Casa que a decisão, de acompanhar o parecer do relator, foi tomada por seis votos a zero
Na sessão ordinária desta quinta-feira (28/5), o vereador Wadih Mutran (PP) usou o microfone para informar aos seus pares que Ushitaro Kamia (DEM) foi absolvido pela Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo. O parlamentar, que é o corregedor da Casa há seis anos, destacou que a decisão foi tomada “por seis votos a zero”.
Após o anúncio, Mutran informou que a decisão ocorreu ontem à noite, em seu gabinete, e que ele não precisou votar. “Só voto em caso de empate”, explicou. Questionado sobre o fato de a Corregedoria nunca ter punido um único parlamentar desde que assumiu o cargo, argumentou: “Depois da Máfia dos Fiscais, graças a Deus, só tivemos bons vereadores na Casa”.
Milton Leite (DEM), relator do caso, já havia antecipado a decisão, quando afirmou ter o apoio dos seis integrantes da corregedoria ao parecer que havia apresentado na terça-feira (26/5). Mesmo dizendo que não queria antecipar as conclusões do trabalho, o parlamentar defendeu seu colega de partido, que não declarou no imposto de renda a propriedade de uma mansão no valor de cerca de R$ 1 milhão. “Qualquer cidadão pode cometer um erro na declaração [do IR] e tem o direito de fazer a correção”, afirmou Leite, que completou: “Não houve problema, se ele corrigiu [a declaração do IR]”.
Quanto à denúncia de que Kamia usou o carro oficial da Câmara para comprar materiais de construção, o relator também não considerou a questão relevante. “Se um vereador passar na padaria e comprar um pão, não vejo problema”, comparou. Segundo Leite, o vereador denunciado pelo Ministério Público não quebrou o decoro parlamentar. “Ele disse que fez isso [usar o carro oficial para comprar materiais de construção] uma única vez.”
Atualmente a Corregedoria da Câmara é composta pelos seguintes vereadores: Wadih Mutran (PP) — corregedor —, Quito Formiga (PR), Claudinho (PSDB), Alfredinho (PT), Milton Leite (DEM), Ricardo Teixeira (PSDB) e Ítalo Cardoso (PT).
Ministério Público intima metade da Câmara Municipal de São Paulo
O anúncio oficial da absolvição de Kamia ocorre um dia após o Ministério Público intimar 28 vereadores, do total de 55, a prestar informações ao promotor Antonio Ribeiro Lopes em até cinco dias úteis. Os parlamentares são acusados de receber doações irregulares em campanha eleitoral.
A intimação, feita durante a sessão, causou constrangimento aos vereadores, que foram chamados para assinar a convocação, um a um.
No início da semana, o Ministério Público já havia solicitado que o presidente da Casa, Antonio Carlos Rodrigues (PR), devolvesse aos cofres públicos R$ 32,7 milhões. O processo contra o parlamentar se refere ao ano de 1992, quando ele era presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU).
A defesa de Rodrigues já informou que entrará com recursos contra a decisão que derrubou a liminar, conseguida em dezembro passado e que impedia a execução do valor.
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
