Grupos foram formados na 1ª reunião do Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos. No encontro, a Prefeitura informou que o orçamento previsto para a cidade em 2015 é de R$ 49, 2 bi.
Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo
Na 1ª reunião do Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativos (CPOP), ocorrida na sexta-feira (11/4), os conselheiros formaram três comissões: uma para monitorar o Programa de Metas, outra para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o orçamento da cidade, e a terceira para elaborar o regimento interno do CPOP.
Ao participar da abertura do encontro, a secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leda Paulani, destacou que o conselho, criado pela atual gestão, “é um fórum altamente representativo da população em suas várias demandas”.
O CPOP é composto por representantes do poder público municipal, membros dos conselhos participativos das 32 subprefeituras e integrantes de conselhos setoriais da cidade.
Durante a reunião, os integrantes do novo conselho puderam apresentar propostas e questionamentos aos representantes da Prefeitura de São Paulo.
A sugestão para que a uma das comissões, inicialmente prevista apenas para discutir as metas, fosse mais ampla e ganhasse o caráter de “monitoramento do Programa de Metas” foi feita por Maurício Broinizi Pereira, coordenador executivo da Rede Nossa São Paulo.
Ele propôs também que a administração municipal procurasse conhecer, e se possível adaptar, a experiência de Boston, nos EUA. “A cidade americana possui uma secretaria destinada a incorporar novas tecnologias e formas de participação destinadas a modernizar e ampliar a interlocução entre sociedade civil e poder público”, explicou Broinizi.
Prefeitura prevê orçamento de R$ 49,2 bilhões para 2015
A coordenadora de Planejamento da Secretaria (Sempla), Mariana Almeida, informou aos conselheiros que o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a ser enviado pela Prefeitura de São Paulo à Câmara Municipal até terça-feira (15/4), prevê orçamento de R$ 49,2 bilhões para o próximo ano.
O valor é menor do que o orçamento da cidade aprovado para este ano (R$ 50,5 bilhões) e representa uma redução de R$ 1,8 bilhão em relação ao que estava previsto para o exercício de 2015 no Plano Plurianual (PPA 2014-2017), que era de R$ 51,0 bilhões.
“Quando foi elaborado o PPA, nós tínhamos a expectativa de aumento do IPTU, o que não ocorreu”, disse Mariana, ao explicar um dos motivos para a redução do valor.
Do orçamento total estimado para o próximo ano, ela detalhou que R$ 6,4 bilhões serão investidos na execução do Plano de Metas.
Segundo a coordenadora de Planejamento, junto com a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Prefeitura encaminhará ao Legislativo paulistano um anexo com as prioridades para o exercício. “A ideia é selecionar do Programa de Metas [2013-2016] o que deverá ser executado em 2015”, relatou.
Mariana relatou ainda que a proposta a ser enviada estipula que “o Executivo realizará audiências públicas do orçamento para 2015 de forma regionalizada e individualizada, por subprefeitura”.
Em relação ao CPOP, a futura LDO oficializará a participação do novo conselho na elaboração da metodologia para a participação da sociedade na discussão do orçamento.
