Por Roberto Vierira As formas de licenciamento, fiscalização e os procedimentos administrativos foram os temas abordados na primeira Audiência Pública temática da ‘Lei de Zoneamento’, referente ao Projeto de Lei (PL) 272/2015 (Revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), realizada nesta segunda-feira (29/06), na Câmara Municipal. Ivan Baldini, Diretor de Hotelaria do SinHoRes-SP (Sindicato[…]
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Uso e Ocupação do Solo
Munícipes pedem que nova Lei de Zoneamento facilite licenças de funcionamento
Histórico jun 30, 2015
Prefeitura disponibiliza minuta participativa do projeto de lei do zoneamento para contribuições da sociedade
Histórico jan 06, 2015
Ferramenta permite que o cidadão compare o texto proposto com o vigente e participe do processo de consolidação da nova lei. Após a realização das oficinas de propostas da revisão participativa da lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo em todas as 32 subprefeituras da cidade, a Prefeitura de São Paulo disponibiliza mais uma[…]
Seminário deu início a discussões sobre a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. Complementar ao PDE, a lei cria regras para tamanho e uso mais adequados das construções em cada parte da cidade Por Secretaria Executiva de Comunicação A Prefeitura lançou no sábado (16) a revisão participativa Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação[…]
Futura Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo deverá incluir “cota ambiental”
Histórico jul 16, 2014
Pela proposta da Prefeitura, que ainda passará por debates e audiências públicas, a aprovação de novas edificações ficaria condicionada ao atendimento de parâmetros ambientais. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo A partir do novo Plano Diretor Estratégico (PDE), que foi aprovado pela Câmara de Vereadores no final de junho, a Secretaria Municipal de[…]