Em carta aberta, organizações – entre as quais o Programa Cidades Sustentáveis e a Rede Nossa São Paulo – alertam sobre riscos à democracia Mais de 50 organizações da sociedade civil – nacionais e internacionais – atuantes no Brasil divulgaram na manhã desta quarta-feira (9/1) carta aberta endereçada ao general Santos Cruz, ministro-chefe da Secretaria[…]
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Medida Provisória
Organizações da sociedade civil questionam constitucionalidade de Medida Provisória
Democracia, Institucional, Transparência, Transparência e Participação Social fev 18, 2019
Lei permite que estrangeiros fiquem no país mesmo sem revalidar diploma. Apoiada por entidades, medida provisória foi editada por Dilma e sancionada por Temer nesta segunda Por Mariana Haubert – Folha de S. Paulo O presidente Michel Temer assinou nesta segunda (12) a lei que prorroga por mais três anos o programa Mais Médicos, criado[…]
Dispositivo na MP 651 prorroga até 2018 o prazo para que os municípios transformem os lixões em aterros sanitários Por NIVALDO SOUZA, do jornal O ESTADO DE S. PAULO A presidente Dilma Rousseff vai vetar o dispositivo aprovado na Medida Provisória 651 que prorroga até 2018 o prazo para as cidades transformarem os lixões em[…]