DA REDAÇÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Foto: Luiz França / CMSP A Frente Parlamentar de Implantação da Democracia Direta decidiu em reunião nesta[…]
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democracia direta
Evento na Câmara defende realização de um plebiscito em SP junto com as eleições de 2016
Histórico dez 14, 2015
Organizações da sociedade civil participantes da Jornada da Democracia Direta querem que a população seja consultada sobre obras ou políticas públicas de impacto na cidade. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo “Eu espero, no dia 3 de outubro de 2016, votar em um plebiscito junto com as eleições municipais em São Paulo.” A[…]
Projeto que regulamenta a realização de plebiscitos em SP é protocolado na Câmara Municipal
Histórico set 11, 2015
Proposta de lei, elaborada com a participação de organizações, cidadãos e vereadores, foi apresentada pela Frente Parlamentar de Implementação da Democracia Direta Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo O Projeto de Lei que visa regulamentar a realização de plebiscitos e referendos em São Paulo deu entrada na Câmara Municipal. Elaborada com a participação[…]
Frente parlamentar aprova minuta de projeto que regulamentará a realização de plebiscitos em SP
Histórico set 04, 2015
Proposta, que foi elaborada com a participação de organizações da sociedade civil, cidadãos e vereadores, deverá ser transformada em projeto de lei e protocolada na Câmara Municipal nos próximos dias. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo Mais um passo foi dado para que os paulistanos possam ser consultados antes da execução de projetos[…]
Nossa São Paulo lança manifesto para que futura Lei de Zoneamento seja submentida a referendo popular
Histórico jun 25, 2015
O Grupo de Trabalho (GT) Democracia Participativa, da Rede Nossa São Paulo, lançou um manifesto para implementação de um dos mecanismo da democracia direta, o referendo. Este referendo será pautado pela nova Lei de Zoneamento do Município de São Paulo. De acordo com o documento, os paulistanos devem votar para aprovar – ou não – a[…]
Plebiscito, referendo e iniciativa popular de lei serão temas de evento sobre reforma política
Histórico maio 18, 2015
O Brasil adota o sistema democrático representativo ou democracia indireta, na qual a população elege representantes que decidem sobre questões de interesse público. No entanto, a Constituição Federal permite participação direta dos cidadãos no processo democrático por meio de três instrumentos: o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular de lei. Clique aqui para saber[…]
Seminário “Democracia Direta na Cidade” debaterá regulamentação de plebiscitos
Histórico abr 30, 2015
Evento a ser realizado no dia 14 de maio, na Câmara Municipal de São Paulo, discutirá os desafios e mecanismos de convocação de plebiscitos e referendos na cidade. No seminário também será escolhido democraticamente o representante titular e o suplente dos Conselhos Participativos para compor a Frente Parlamentar de Implementação dos Mecanismos de Democracia Direta.[…]
Aprovada frente parlamentar que visa regulamentar a realização de plebiscitos em São Paulo
Histórico fev 06, 2015
Criação da Frente Parlamentar de Implementação de Mecanismos da Democracia Direta, na Câmara Municipal, foi articulada entre vereadores e representantes da sociedade civil. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo Mais um passo foi dado para possibilitar que os paulistanos sejam consultados diretamente sobre projetos de obras e contratos de grande impacto na cidade[…]
Mobilização pela Democracia Direta visa regulamentar as consultas populares na cidade
Histórico nov 19, 2014
Agendado para esta terça-feira (9/12) na Câmara Municipal, evento pretende iniciar processo para “destravar” os mecanismos de democracia direta em São Paulo. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo O Grupo de Trabalho (GT) Democracia Participativa da Rede Nossa São Paulo e outras organizações da sociedade civil querem que o instrumento de consulta popular,[…]
O discurso da oposição de que os conselhos populares são um golpe contra a democracia não se sustenta, adverte Jorge Maranhão, ao lembrar que a participação direta da sociedade já estava prevista na Constituição desde 1988 Por Jorge Maranhão Um dos temas que mais interessam à cidadania é o do monitoramento das ações do poder[…]