O Brasil adota o sistema democrático representativo ou democracia indireta, na qual a população elege representantes que decidem sobre questões de interesse público. No entanto, a Constituição Federal permite participação direta dos cidadãos no processo democrático por meio de três instrumentos: o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular de lei. Clique aqui para saber mais.
Para qualificar o debate sobre o assunto, será realizado o IV Encontro sobre reforma política sobre o tema “Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular de Lei” que é promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público (CEAF/ESMP) e pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). O evento acontece no dia 26 de maio (terça-feira), das 19 às 22h, no auditório do CEAF/ESMP. As inscrições estão abertas.
O encontro faz parte do ciclo de debates iniciado em fevereiro deste ano que já debateu o papel da mulher na política, os sistemas eleitorais e a representação popular e o poder econômico nas eleições. O evento é aberto ao público em geral.
O procurador-geral de justiça Márcio Fernando Elias Rosa será o presidente da mesa. Os expositores serão Fábio Konder Comparato, advogado, escritor, jurista, doutor em Direito pela Université Paris-1 (Panthéon-Sorbone) e professor emérito da USP; e Francisco Whitaker Ferreira, arquiteto, político, ativista social e membro da Comissão Brasileira de Justiça e Paz.
O evento é gratuito e as inscrições serão realizadas enquanto houver disponibilidade de vagas. Será conferido certificado aos que comparecerem ao encontro.
Informações complementares
Reforma política em debate: democratizando a democracia – IV Encontro – Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular de Lei.
Local: Auditório do CEAF/ESMP situado na Rua Treze de Maio, n° 1259, Bela Vista, São Paulo/SP.
Data: 26 de maio (terça-feira), das 19h às 22h.
Convite publicado originalmente no site da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
