Na próxima semana, entre os dias 23 e 27 de julho, no período das 14 às 18 horas, o plenário do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) vai sediar o seminário “O Controle Externo e a Constituição”. O objetivo da iniciativa é discutir o papel do Controle Externo à luz da Constituição de 1988, que celebra os 30 anos de vigência. A série de conferências integra também as atividades desenvolvidas para comemorar o Jubileu de Ouro de existência do TCM.
A abertura do simpósio será feita pelo presidente do Tribunal, conselheiro João Antonio, e durante todo o evento serão apresentadas 10 palestras a cargo de convidados de alto nível de conhecimento sobre os temas tratados. A relação dos palestrantes inclui a participação de diversas autoridades, como do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim; do ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão; do conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB), presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) para o biênio 2018-2019; do procurador Eduardo Pelella, coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção; do conselheiro Ivan Bonilha, do TCE do Paraná; e dos professores Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Mônica Herman e Jacintho Arruda; além de nomes de destaque que valorizam ainda mais o congresso.
No seminário, serão debatidos temas como: “30 Anos da Constituição Federal e os Tribunais de Contas”; “O papel do Controle Externo na Ordem Econômica Constitucional”; “Os Comandos Constitucionais dos Tribunais de Contas”; “Cooperação entre Ministério Público e Tribunais de Contas no Combate à Improbidade e à Corrupção”; “Constituição, Improbidade Administrativa e Controle”; e, “Coisa Julgada Administrativa, Segurança Jurídica e Tribunais de Contas”, entre os diversos assuntos relevantes da atualidade.
O seminário “O Controle Externo e a Constituição” tem como público-alvo principalmente os auditores, procuradores, secretários municipais, servidores do Legislativo e do Executivo municipais, professores e demais interessados pelo tema. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site: www.escoladecontas.tcm.sp.gov.br. As vagas são limitadas.
Serviço:
Seminário “O Controle Externo e a Constituição”;
De 23 a 27 de julho, das 14 às 18 horas;
Plenário do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM)
Av. Prof. Ascendino Reis, 1130, Vila Clementino – São Paulo
Inscrições gratuitas pelo site: www.escoladecontas.tcm.sp.gov.br.
Texto publicado no portal do Tribunal de Contas do Município de São Paulo – TCM/SP.
