Governo Dilma adiou prazo, afirma o petista
Por Giba Bergamim Jr.
O governo federal descumpriu o cronograma de envio de verbas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para São Paulo duas vezes neste ano, afirmou o prefeito Fernando Haddad (PT) neste sábado (1º).
"Dos R$ 14 bilhões para obras, entre Minha Casa, Minha Vida e PAC, a maioria já está licitada. Agora, cronograma de desembolso do PAC eu ainda não tive. Brasília ainda não sinalizou, e pela segunda vez foi adiado o prazo sobre o cronograma de desembolso do PAC de São Paulo", disse Haddad.
A crítica à gestão Dilma Rousseff (PT) ocorre em meio à escassez de repasses de dinheiro federal à cidade, que emperra a execução das principais promessas de campanha do prefeito.
Em junho, a Folha mostrou que apenas 5% de R$ 9 bilhões previstos no PAC SP, para mobilidade, drenagem e recuperação de mananciais, chegaram à cidade.
O primeiro prazo venceu em março passado. O segundo, em julho. A verba para creches também atrasou.
Dívida
O prefeito disse que, por outro lado, avançou a renegociação da dívida com a União. Segundo Haddad, o ministro Joaquim Levy (Fazenda) assinou um acordo judicial que reduziria em R$ 30 bilhões o estoque da dívida do município com o governo federal, de cerca de R$ 62 bilhões.
"A assessoria do ministro me garantiu, na sexta (31), que já está assinado", disse.
O acordo é o desfecho da ação judicial movida pela prefeitura para obrigar a gestão Dilma a aplicar lei que muda o indexador da dívida pública da cidade.
O acordo ocorre após Haddad obter liminar favorável. A nova alíquota valerá a partir de fevereiro de 2016.
O petista afirmou também que se reunirá com o conselheiro do TCM (Tribunal de Contas do Município) João Antônio –filiado ao PT e ex-secretário do prefeito– para regularizar a licitação de dois corredores de ônibus na cidade, suspensa na sexta.
O TCM apontou sobrepreço de R$47 milhões no edital.
Matéria originalmente publicada no jornal Folha de S. Paulo
