O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, divulgou nesta quarta-feira (7) a regulamentação da lei sobre a distribuição das sacolinhas no varejo da cidade.
A partir de 5 de fevereiro, os estabelecimentos da capital serão obrigados a ter sacos padronizados, que podem ser reutilizados exclusivamente para o descarte de lixo reciclável. As tradicionais sacolas plásticas distribuídas atualmente ficam proibidas.
As embalagens poderão ser doadas ou vendidas pelas lojas, segundo Haddad.
O prefeito diz esperar que a concorrência no setor balize a decisão dos varejistas sobre doar o produto ou cobrar por ele. "Hoje, o supermercado já pode vender. Ele não é obrigado por lei a doar. Eles distribuem pela concorrência entre eles, mas não é a prefeitura que determina."
Haddad disse que as novas sacolas, feitas a partir de material renovável à base de cana e padronizadas na cor verde, serão resistentes.
Elas deverão ter capacidade para carregar até dez quilos, podendo levar três garrafas PET cheias, segundo a autoridade municipal. Também serão impressas instruções sobre descarte consciente.
A sacola padronizada só poderá ser utilizada para a coleta seletiva, ou seja, com lixo seco. O consumidor não poderá usá-la para o lixo orgânico.
Detalhes de interesse do varejo, como a possibilidade de impressão da logomarcas das lojas, serão divulgados pela prefeitura até amanhã.
Procurados para falar sobre o prazo de adequação inferior a um mês oferecido pela prefeitura, o Sindiplast (sindicato da indústria de material plástico) e a Apas (que reúne os supermercadistas) não deram entrevista.
Miguel Bahiense, presidente da Plastivida, entidade que representa a cadeia do plástico, afirma que o pátio industrial é relativamente adequável, mas que tudo depende das exigências que ainda não foram especificadas.
Por meio de nota, a Apas informou que ainda "analisa o conteúdo da norma para melhor compreensão de seu objetivo, possíveis impactos e a efetividade".
A indústria deve se reunir nesta quinta (8) para também estudar uma melhor avaliação do decreto. Ainda não está decidido se o setor entrará na Justiça contra a medida.
Matéria originalmente publicada no jornal Folha de S. Paulo
