Por Leandro Machado
A gestão Fernando Haddad (PT) quer criar uma ouvidoria que, entre outras atribuições, receberá denúncias de abusos praticados por policiais militares e civis. O projeto está sendo finalizado e será enviado à Câmara Municipal neste semestre.
Para a Secretaria de Direitos Humanos, que desenvolveu a proposta, a população têm medo de denunciar abusos policiais por causa da "proximidade" entre os órgãos que recebem as denúncia e as próprias corporações.
"Existe um medo das pessoas em acionar a corregedoria da polícia, de ter seu nome revelado, há receio por ser da polícia", diz Giordano Magri, autor do projeto e chefe de gabinete da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos.
Hoje, a prefeitura não recebe esse tipo de denúncia. Os canais disponíveis são as próprias corregedorias das polícias e a Ouvidoria de Polícia -ambas pertencentes ao governo do Estado-, além do Ministério Público.
A Ouvidoria Municipal de Direitos Humanos já estava prevista de forma genérica no plano de metas de Haddad.
Seus detalhes, e a intenção de ser um canal de denúncia de violência policial, surgem a pouco mais de um mês da eleição estadual.
A segurança é tema central na disputa casos de violência policial rendem críticas de entidades de defesa de direitos humanos ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), candidato à reeleição.
Se o projeto da ouvidoria for aprovado, o órgão terá uma base no centro e um número gratuito de três dígitos para receber as denúncias, nos moldes no 190.
A prefeitura não pode investigar policiais. Caso receba alguma informação terá de repassá-la à própria corregedoria de polícia ou ao Ministério Público. Fará isso sem divulgar o autor da denúncia, segundo Magri.
Outra tarefa será elaborar levantamentos a partir das denúncias de violência policial e cobrar investigações."Se a polícia te bater numa manifestação, liga na ouvidoria, que vai encaminhar a denúncia para a corregedoria. Vamos cobrar resposta", diz ele.
Outros tipos de denúncias, como agressão a idosos e a mulheres, também serão recebidas, inclusive contra funcionários da prefeitura, como guardas municipais.
Em nota, a Secretaria Estadual da Segurança Pública evitou polemizar.
Disse considerar a iniciativa válida, mas afirmou que a pasta tem seus próprios canais de denúncia e que tem sido "dura" com desvios de conduta. Segundo a nota, foram expulsos 1.628 policiais investigados desde 2011.
Matéria originalmente publicada no jornal Folha de S. Paulo
