Debate “Tribunais de contas, esses ilustres desconhecidos”, nesta segunda-feira (18/11), apresenta também um diagnóstico do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
Airton Goes airton@isps.org.br
Qual o papel e o compromisso dos tribunais de contas com a sociedade civil? Essa é uma das questões que permearão o debate “Tribunal de contas, esses ilustres desconhecidos”, promovido nesta segunda-feira (18/11), em São Paulo.
O evento debate propostas para modernizar e tornar os tribunais de contas municipais e estaduais mais transparentes e acessíveis aos cidadãos, além de traçar um diagnóstico do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP).
O TCM-SP é um órgão colegiado composto por cinco integrantes (conselheiros). Possui 532 funcinários e orçamento de R$ 252.620.000,00 em 2013.
Aberto à participação da sociedade civil, o evento é promovido por Rede Nossa São Paulo, Instituto Ethos e Curso de Graduação em Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EAESP). O SINDILEX (Sindicato dos Servidores da Câmara e do Tribunal de Contas do Município de São Paulo) e o MCCE-SP – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral apoiam a iniciativa.
Entre os debatedores estão Maurício Faria, conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), Cezar Miola, presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Diogo Roberto Ringenberg, presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), e Amauri Perusso, presidente da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc).
