Giba Bergamim Jr.
Todo dia uma denúncia de corrupção é feita à Prefeitura de São Paulo. É o que mostra o relatório de queixas à Controladoria Geral do Município ao qual a Folha teve acesso.
De 1º de janeiro a 31 de outubro, 265 acusações de corrupção a servidores foram relatadas ao órgão, criado na gestão Fernando Haddad (PT).
O setor, que funciona de segunda a sexta, recebe informações por telefone, e-mail ou pessoalmente, de forma anônima ou não.
O pico foi em julho, quando 60 acusações foram feitas (veja quadro ao lado). Isso se deve à criação de um formulário na internet.
Entre os denunciados estão auditores fiscais, agentes vistores de subprefeituras e funcionários de secretarias.
A prefeitura não informou quantas queixas resultaram em investigações nem detalhou os órgãos aos quais os acusados estavam ligados. Disse que 11 servidores foram presos neste ano após acusações.
Também não revelou números de denúncias à Corregedoria do Município, órgão anterior que era o responsável, na gestão Gilberto Kassab (PSD), por receber as acusações.
Máfia do ISS
Na semana retrasada, investigação da Controladoria e do Ministério Público acabou com a prisão de quatro auditores fiscais suspeitos de oferecer a construtoras "desconto" no ISS (Imposto Sobre Serviços) em troca de propina.
Só com a quitação do imposto é possível obter o Habite-se (autorização oficial para ocupar um imóvel).
Segundo a prefeitura, o rombo aos cofres públicos pode chegar a R$ 500 milhões por causa do esquema.
A denúncia contra os auditores já havia sido feita à Corregedoria, mas entra na relação apresentada pelo órgão à reportagem porque novas queixas foram feitas a partir de setembro passado.
O subsecretário da Receita Ronilson Rodrigues, apontado como o chefe do grupo, chegou a ser ouvido no ano passado, mas a investigação interna não foi finalizada.
O ex-corregedor Edilson Mougenot Bonfim diz que o interrogou após denúncia.
"Ele foi ouvido durante horas. Me contou que havia comprado três imóveis em três anos seguidos. Havia forte suspeitas sobre ele, mas não tínhamos provas", afirmou Bonfim, que é procurador de Justiça.
Bonfim diz que, por isso, a denúncia foi deixada para a gestão seguinte.
A Folha pediu entrevista com controlador-geral Mario Spinelli para comentar o número de denúncias, mas não obteve resposta.
Auditores
O excesso de burocracia é um facilitador de corrupção no município, defende o Sinduscon (sindicato da indústria da construção civil).
A entidade diz que é um erro da prefeitura condicionar a quitação do ISS à emissão do Habite-se.
"Quando a prefeitura condiciona o Habite-se ao recolhimento do ISS, ela abre brecha para que funcionários municipais pratiquem extorsão contra construtoras, cobrando propinas", diz o sindicato, em nota.
Presidente do sindicato dos auditores fiscais e tributários de São Paulo, Wilson José de Araújo disse que, logo após a prisão dos auditores, teve uma reunião com Haddad, pois ficou preocupado com a imagem da categoria.
"Nossa carreira está entre as mais qualificadas da prefeitura. Tudo o que está acontecendo é uma exceção. Nosso trabalho é muito sério e o prefeito quis dizer que nós temos o apoio dele", disse.
