Com o apoio de todos os presentes, sugestão foi aprovada na reunião de encerramento dos trabalhos da comissão que organizou a etapa paulista da 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social
Airton Goes airton@isps.org.br
Nos próximos dias, o governo paulista deverá receber a proposta de constituição de um grupo de trabalho (GT) destinado a analisar as 80 diretrizes aprovadas na etapa nacional da 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social – Consocial, identificar aquelas que se aplicam ao Estado de São Paulo e iniciar um diálogo sobre a forma de colocá-las em prática.
O encaminhamento ao governo do Estado, com parecer favorável à proposta, foi aprovado na reunião de encerramento dos trabalhos da Comissão Organizadora Estadual da etapa paulista da Consocial (COE-SP), com o apoio de todos os presentes – integrantes da comissão e observadores.
De acordo com a deliberação, o GT deverá ser formado por representantes da sociedade civil, dos conselhos de políticas públicas e da administração pública estadual. “Cada segmento indicará seus representantes [para o GT]”, determina o texto aprovado.
Na reunião, ocorrida segunda-feira (4/5), também ficou definido que a Corregedoria Geral da Administração – órgão público estadual que coordenou os trabalhos da comissão – terá 30 dias para informar aos integrantes da COE-SP a resposta do governo do Estado à proposta encaminhada.
A proposta de constituição do grupo de trabalho foi levada à reunião da COE-SP por representantes de sete organizações da sociedade civil que integram a comissão: Airton Goes, da secretaria executiva da Rede Nossa São Paulo; Luciano Santos, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE; Angélica Rocha, do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social; Lizete Verillo, da Amarribo; Arthur Massuda, da Artigo 19; Késia Alves, do Conselho de Representantes de Conselhos de Escola – CRECE; e Gisele Craveiro, do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para Acesso à Informação (GPoPAI) da Universidade de São Paulo.
O documento com a proposta, que foi lido e distribuído aos presentes, faz uma prestação de contas da atuação do coletivo de organizações durante todo o processo da Consocial e um balanço positivo dos resultados alcançados até aqui.
“Finalizadas todas as etapas da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social – Consocial, constatamos com satisfação que a grande maioria das preocupações da sociedade foi contemplada nas 80 diretrizes aprovadas e que, agora, servirão de subsídio para a elaboração do Plano Nacional de Transparência e Controle Social”, afirma o texto lido por Luciano Santos, do MCCE, em nome das organizações.
Para o coletivo, o desafio agora é assegurar que as diretrizes priorizadas na 1ª Consocial tenham consequências práticas nas três esferas: federal, estadual e municipal. “Por isso, nesta última reunião da COE-SP, propomos no âmbito do Estado a criação de um Grupo de Trabalho que dê continuidade a esse processo”, destaca o documento, antes de explicar os objetivos e a composição do GT.
“Quanto à escolha dos representantes da sociedade civil para compor o GT que hora propomos, defendemos que seja feita exclusivamente por este segmento, contemplando a participação de pessoas e organizações da capital e do interior do Estado”, esclarece o texto.
Após sua leitura, diversos representantes de outras organizações presentes, entre os quais Vanderlei Victorino, da Coordenação Estadual do Círculo Palmarino, e Roberto Livianu, do Ministério Público Democrático, declararam apoio integral ao documento. E todos os participantes se mostraram favoráveis à proposta de constituir o Grupo de Trabalho.
Leia íntegra do documento apresentado pelas organizações da sociedade civil integrantes da COE-SP.
Durante a reunião, Allan Carvalho relatou à COE-SP a formação do Fórum Estadual de Transparência e Controle Social, que é integrado por todos os delegados eleitos do estado de São Paulo está aberto à participação de outras pessoas e organizações.
Ele, que, junto com outros delegados, participou da reunião da COE-SP como observador, também informou aos presentes o processo em curso para a constituição do Fórum Nacional de Transparência e Controle Social. Carvalho e Luciano Santos, do MCCE, integram o grupo de quatro delegados que representam o Estado de São Paulo no Fórum Nacional.
