Itatiaia (RJ) passa a fazer parte da rede de cidades justas e sustentáveis

 

O município de Itatiaia (RJ), conhecido por abrigar parte do Parque Nacional de Itatiaia, passou a integrar a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis com o surgimento do Movimento Inovatatiaia. Como os outros integrantes da rede de cidades, o Inovatatiaia pretende formar uma frente local comprometida com uma agenda comum de desenvolvimento e melhor qualidade de vida para os 31.185 habitantes, com inclusão social e sustentabilidade ambiental.  O movimento não tem vínculo político partidário e religioso.

Um das ações previstas é acompanhar as políticas e orçamentos públicos, privilegiando indicadores e pesquisas de percepção da população, criando assim referências da qualidade de vida e igualdade social entre as cidades. Outro eixo de ação previsto é educação e mobilização cidadã.

O Movimento tem página na internet e está presente nas redes social Ning e no Orkut

Conheça a carta de intenções do Inovatatiaia

Capivari (SP) aprova lei que institui programa de metas

Também tem aumentado o número de cidades que adotam em lei a obrigatoriedade de o Executivo apresentar um programa de metas à população. A Câmara Municipal de Capivari, no interior de São Paulo, aprovou em setembro uma emenda que obriga o prefeito eleito a apresentar um plano de metas de sua gestão até 90 dias depois da posse. A exemplo da lei aprovada em São Paulo e em outras cidades, a lei em Capivari prevê a realização audiências públicas gerais, temáticas e regionais por parte do Executivo, após 30 dias terminar o prazo para apresentação do plano.

Conforme a emenda aprovada, no final de cada ano, o prefeito precisa divulgar um relatório de execução do programa de metas, o que será divulgado pelos meios de comunicação. A lei vai passar a valer já na gestão atual.

Pelo que chegou ao conhecimento do Movimento Nossa São Paulo, até o momento 16 cidades  no Brasil já aprovaram a emenda: São Paulo, Mirassol, Barra Bonita, Taubaté, Penapólis, Araraquara, Teresópolis, Ribeirão Bonito, Ilhabela e Itapeva, todas no Estado de São Paulo, Niteroi e Capivari, no Rio de Janeiro, Ilhéus e Eunápolis, na Bahia, Formiga e Ouro Branco, em Minas Gerais.

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