O Centro de São Paulo tem sido alvo de intervenções e políticas públicas, principalmente a partir da década de 1990. Entre as iniciativas se destacam os programas municipais de Reabilitação da Área Central (financiado pelo BID a partir de 2004) e Nós do Centro (financiado pela União Européia a partir de 2006). Esses programas evidenciam a existência de diferentes estratégias de intervenção em áreas centrais: da promoção da valorização imobiliária e da dinamização econômica ao incentivo à moradia popular e a programas de inclusão social.
O assunto é polêmico e, por isso, cria a necessidade de ampliar o controle social das políticas públicas locais, por meio da participação cidadã em todas as etapas de construção das políticas.
A fim de propiciar o debate entre sociedade civil, gestores públicos e universidades sobre as políticas públicas em curso na área central de São Paulo e as possibilidades de participação e controle social dos programas, está agendado para o dia 17 de março, no Sesc Consolação, o seminário Políticas públicas para o Centro: Contexto Atual e Participação Social. O evento faz parte da agenda de mobilização para o I Fórum Nossa São Paulo: Propostas para uma Cidade Justa e Sustentável. O seminário é aberto ao público, com entrada gratuita. Veja abaixo a programação.
O I Fórum Nossa São Paulo é uma iniciativa do Movimento Nossa São Paulo e aberto à participação de toda a população da cidade. O objetivo é estimular a realização de encontros livres para debater e formular propostas para os principais desafios sociais,econômicos, políticos,
ambientais e urbanos de São Paulo. O ponto de partida será o conjunto de indicadores sobre a cidade sistematizados no Observatório Cidadão Nossa São Paulo, separados por subprefeituras e temas.
Nas plenárias finais, de 15 a 18 de maio, as propostas serão apresentadas aos participantes. Durante as plenárias finais, haverá também debates e palestras com representantes de outras cidades do Brasil e do exterior que já desenvolvam experiências bem-sucedidas. A idéia é a formação de uma rede latino-americana de cidades sustentáveis.
Serviço:
Seminário Políticas Públicas Para o Centro: Contexto Atual e Participação Social
Local: Teatro da Aliança Francesa, Rua General Jardim, 182
Data: dia 17/03
Programação
9:00 – Abertura
Silvio Caccia Bava (Instituto Pólis)
Markus Brose – (Care Brasi)
Oded Grajew – (Nossa SP)
Brian Mier – (ActionAid Brasil)
Ernesto Jeger – DFID (Department for International Development)
9:30 – Políticas públicas no Centro: desafios do contexto atual
* Coordenador: Francisco Comaru (UFABC)
Renato Cymbalista (Instituto Pólis)
Rubens Chammas (Diretor de projetos da EMURB/PMSP)
Elisabete França (superintendente de HABI – SEHAB/PMSP)
Floriano Pesaro (Secretário de Desenvolvimento Social – SMADS/PMSP – a confirmar)
* Debatedores: Luiz Kohara (Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos), Raquel Rolnik (PUCCAMP) e Aderbal Curvello (BID)
Debate aberto ao público
12:30 – Almoço
13:40 – Participação e controle social de políticas públicas na área central de São Paulo
* Coordenadora: Lisandra Guerra (especialista em administração pública)
Isadora Tsukumo (Instituto Pólis)
Ricardo Montoro (Secretário de Participação e Parceria PMSP)
Evaniza Rodrigues (UMM/Conselho Municipal de Habitação)
Denise Verdade (União Européia – a confirmar)
* Debatedores: Odilon Guedes (Nossa SP), Eric Verhoeckx (Fórum Centro Vivo), João Whitaker (LabHab- FAUUSP) e Eduardo Della Manna (SECOVI)
16:00 – Comentários finais:
Nádia Somekh (FAU Mackenzie), Marco Antônio Ramos de Almeida (Associação Viva o Centro) e Markus Brose (Care Brasil)
16:30 – Debate aberto ao público e encaminhamentos
17:00 – Encerramento
