CRISTIANE BOMFIM
Entre janeiro e setembro foram lançadas na capital 23.150 unidades residenciais. Enquanto a cidade se verticaliza, pedestres precisam desviar de buracos e até caminhar pelo meio fio. Por causa do entra e sai de caminhões e materiais de construção onde os prédios estão sendo erguidos, calçadas quebradas ou tomadas por entulho e areia são quase regra. Às vezes elas viram extensão dos canteiros de obras.
Em média, a construção de um edifício dura dois ou três anos. Esse é o tempo que as construtoras descumprem a lei municipal 15.442/2011, que determina que os passeios estejam em bom estado. Com a regulamentação da lei ainda neste mês, a multa mínima será de R$ 300. Hoje, são R$ 96,33. “Não adianta reclamar. Eles dizem que obra é assim mesmo, que a gente tem que ter paciência”, reclama o vendedor Thiago Marques, de 27 anos. Na Chácara Klabin, na zona sul, onde ele trabalha, a construção de um prédio na Rua Pedro Pomponazzi virou transtorno há um ano.
A calçada em frente ao número 405 da via se transformou em canteiro de obras, onde estão amontoados sacos de entulho e montes de areia. O piso está quebrado e tomado por terra. Duas caçambas em frente à construção fazem os pedestres caminharem no meio da rua. O problema atinge a rua de trás, para onde o prédio faz fundos. “Já vi crianças quase serem atropeladas porque não podem andar na calçada”, diz a aposentada Zumira da Mota, de 65 anos.
Na Avenida Ordem e Progresso, na Barra Funda, zona oeste, a construção de um hotel de 16 andares esburacou a calçada. Os operários dizem que não adianta arrumar porque o movimento de caminhões e máquinas pesadas estraga o piso. “Os pneus do meu carrinho de sorvete sempre furam por causa dos buracos”, conta o sorveteiro Reginaldo Vaz Santos, de 39 anos. O problema se repete na Mooca, zona leste, onde a obra de um centro comercial destruiu o passeio da Rua Celso de Azevedo Marques.
A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras diz que aplicou 16.895 multas entre 2005 e agosto de 2011 e que a regra vale para calçadas de construções. “É um valor muito baixo para uma construtora. A multa não inibe”, afirma o advogado Adib Kassouf Sad, presidente da comissão de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo.
O presidente do Sindicato da Habitação do Estado de São Paulo (Secovi), João Crestana, explica que nem sempre é possível manter as calçadas inteiras durante a construção de um prédio, mas que as construtoras devem sinalizar e criar condições seguras para os pedestres. Para o presidente da Associação Brasileira de Pedestres (Abraspe), Eduardo José Daros, as irregularidades só acontecem por falta de fiscalização. “Cabe ao poder público fazer com que se cumpram as leis. O pedestre não é respeitado.”
