Disputa acontece no próximo domingo em São Paulo; 1.012 candidatos tentam uma das 220 vagas disponíveis
Conselheiros são responsáveis por cuidar dos direitos das crianças; só 2% dos eleitores vão às urnas
AFONSO BENITES
DE SÃO PAULO
Uma eleição praticamente invisível, onde há quase cinco concorrentes por vaga e a influência de igrejas, partidos políticos e ONGs. Esse pleito está previsto para ocorrer no próximo domingo em toda a cidade de São Paulo.
Na ocasião, serão eleitos os 220 conselheiros tutelares. Cada um dos 44 conselhos tem cinco membros. Para efeito de comparação, na última eleição para escolha dos 55 vereadores paulistanos, em 2008, a relação de candidato por vaga foi de 19,6. Foram 1.077 concorrentes.
A expectativa dos organizadores é que apenas 2% dos 8,4 milhões de eleitores participem do pleito. Isso representa cerca de 200 mil votantes, 50 mil a mais do que na última eleição de conselheiros, ocorrida há três anos.
Pesquisadores e promotores de Justiça que atuam na área da proteção da criança e do adolescente consultados pela Folha atribuem a baixa participação da população na disputa a três fatores: o voto é facultativo, há pouca divulgação e os cidadãos não sabem quais são as atribuições dos conselheiros tutelares.
Criado em 1990 pelo ECA (Estatuto da Criança e Adolescente), o Conselho Tutelar tem como função defender os direitos de quem tem menos de 18 anos de idade.
São eles que atendem as crianças e os adolescentes que tiveram seus direitos ameaçados ou violados. O conselho também é responsável por quem comete algum ato infracional. O eleito pode disputar apenas uma reeleição. O salário é de R$ 1.416.
Dos 1.012 concorrentes a uma vaga, ao menos 22 tem relação com igrejas, partidos e ONGs. São diretores de associações, militantes partidários, pastores, pais de santo e padres. Os concorrentes admitem a relação. "Com o apoio da associação posso conseguir ajudar as crianças", disse o músico, pintor e candidato a conselheiro no Campo Limpo (zona sul), Josenildo Barros.
Ele é vice-presidente de uma associação de moradores. Se eleito, ele quer ter influência política. "Tenho ideias muito loucas para implantar na prefeitura."
A coordenadora do Centro Regional de Atenção aos Maus-Tratos na Infância, Lígia Caravieri, diz ser notória a participação de instituições. "É normal a pessoa ter ambição política. Mas não pode usar o conselho para isso."
A promotora que investiga fraudes no pleito, Luciana Bergamo, diz que a lei não impede apoios. "O que não pode é usar essas estruturas para cometer irregularidades."
