decreto

Prefeitura reduz número de conselheiros participativos

Decreto corta mais da metade dos representantes da população nas prefeituras regionais, a partir da próxima eleição; Rede Nossa São Paulo lamenta a decisão, que contraria uma gestão moderna

Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo

Decreto de Doria determina que secretário da Cultura escolha quem fiscaliza projeto da pasta

Secretaria diz que 'decreto mantém equilíbrio e ampla representatividade'. Integrantes do conselho criticam medida.

Por Vivian Reis, do portal G1

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), assinou um decreto que determina que o próprio secretário municipal da Cultura escolha os integrantes da sociedade civil que compõem o conselho que acompanha a implementação do Plano Municipal do Livro, desenvolvido pela pasta. O colegiado é responsável por fiscalizar ações do projeto e opinar, por exemplo, sobre o orçamento destinado ao plano.

Projeto de Haddad mira terrenos ociosos

Modelo é a Avenida Rio Branco; ideia é transformar quarteirões subutilizados em áreas para habitações sociais, comércio e serviços

JULIANA DIÓGENES - O ESTADO DE S. PAULO

Prefeitura publica decreto que institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana

Entre os objetivos do “PlanMob” estão a redução das emissões atmosféricas e a diminuição de mortes no trânsito. 

Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo

O Plano Municipal de Mobilidade Urbana de São Paulo foi divulgado nesta quinta-feira (25/2) pela Prefeitura, por meio do Decreto 56.834 divulgado no Diário Oficial da Cidade.

Entre as diretrizes do chamado “PlanMob”, que terá validade até 2030, está a prioridade aos pedestres e aos modos não motorizados de transporte, bem como ao transporte coletivo.

Haddad anuncia criação de serviço on-line de defesa do consumidor

POR FELIPE SOUZA - DO UOL

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), anunciou na manhã desta quinta-feira (11) a criação de um órgão municipal de defesa do consumidor, como o Procon Estadual. A intenção da prefeitura é que o serviço on-line comece a funcionar até junho.

O decreto ficará disponível para consulta pública durante 30 dias para a população opinar e sugerir mudanças no serviço.

Prefeitura divulga regras para patrocínio de jardins verticais

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente poderá firmar termos de cooperação com a iniciativa privada para execução e manutenção de jardins nas faces externas de edifícios.

A Prefeitura poderá firmar termos de cooperação com a iniciativa privada para o patrocínio da instalação e manutenção de jardins verticais. As regras para as parcerias foram divulgadas no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (20).

Gestão Alckmin recua e anuncia decreto revogando atos de sigilo

Determinações atribuídas a secretários serão revistas; governo também criará comissão para avaliar documentos que serão classificados como sigilosos

POR BRUNO RIBEIRO - ESTADÃO

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), vai assinar na tarde desta quinta-feira, 15, um decreto para revogar resoluções editadas pelo seu secretariado que colocou, em atacado, documentos públicos do governo do Estado sob sigilo.

Haddad libera creche em área verde de SP

Por ADRIANA FERRAZ - O Estado de S. Paulo

O prefeito Fernando Haddad (PT) liberou a construção de equipamentos sociais, como creches, escolas, quadras esportivas e postos de saúde, em áreas verdes de São Paulo. De acordo com decreto publicado nesta sexta-feira, dia 27, no Diário Oficial da Cidade, a instalação de novos serviços públicos municipais poderá utilizar de 20% a 30% do terreno escolhido para receber a obra.