Tag de navegação:

projetos de lei

DA REDAÇÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quinta-feira (8/6), em primeira votação, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2018. De acordo com vereadores, substitutivos serão elaborados para a segunda votação antes de a Casa entrar em recesso administrativo. O Projeto de Lei (PL 239/2017) passou[…]

Leia mais

Iniciativa visa coletar assinaturas para projetos de lei de iniciativa popular e dialogar com a população sobre a importância dos temas propostos No próximo domingo (15/5), organizações e movimentos sociais, entre os quais o Grupo de Trabalho (GT) Democracia Participativa da Rede Nossa São Paulo, promovem a quarta edição da “Praça da Cidadania”. O evento[…]

Leia mais

Marcada para a próxima terça (8/3), audiência pública contará com explicações técnicas e manifestações de órgãos públicos e organizações sociais O Ministério Público convocou audiência pública para debater os projetos que visam alterar a legislação sobre o processo de licenciamento ambiental no Brasil. Marcada para a próxima terça-feira (8/3), a audiência pública contará com breves[…]

Leia mais

DA REDAÇÃO – Câmara Municipal de São Paulo Na sessão extraordinária desta quarta-feira (7/10), a Câmara Municipal aprovou o ‘Bilhete Especial do Desempregado’, constante no Projeto de Lei (PL) 842/2013, de autoria dos vereadores Mário Covas Neto (PSDB) e Toninho Vespoli (PSOL). O cartão concede gratuidade no transporte público municipal aos munícipes que se encontram[…]

Leia mais