Gestão Márcio França se opõe à proposta, mas não pressionou contra aprovação, diz deputado Gabriela Sá Pessoa – Folha de S. Paulo A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou, em segundo turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que aumenta o teto do funcionalismo público de São Paulo. Dos 72 parlamentares presentes, 67[…]
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PEC
Presidente da Câmara dos Deputados se compromete a colocar em pauta a PEC do Plano de Metas
Histórico ago 29, 2016
A Proposta de Emenda à Constituição aguarda para ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília O coordenador geral da Rede Nossa São Paulo e do Programa Cidades Sustentáveis, Oded Grajew, reuniu-se na tarde desta segunda-feira (29) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. A reunião teve como pauta o andamento[…]
Projetos que instituem Plano de Metas para governadores tramitam em três Estados
Histórico ago 04, 2016
Propostas de emenda à Constituição Estadual foram apresentadas nas assembleias legislativas de Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo No final do mês passado, o deputado estadual Fábio Flôr (PP) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 003.1/2016) de Santa Catarina, que prevê a obrigatoriedade[…]
O Congresso Nacional promulgou na terça-feira (15/9) a proposta de emenda à Constituição (PEC), de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que inclui o transporte entre os direitos sociais definidos pelo artigo 6º da Constituição Federal. O texto inclui outros 11 pontos: educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade, proteção[…]
Manifesto contra a redução da maioridade penal será levado ao Congresso Nacional
Histórico jun 25, 2015
Confirme sua adesão ou inclua novas assinaturas até esta quinta-feira, 25; documento foi lido no Ato Público contra a Redução da Maioridade Penal, dia 28 de abril, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, reunindo instituições públicas, entidades, movimentos, juristas, professores e estudantes, pedindo o arquivamento da PEC 171/1993. Será[…]
Rede Nossa São Paulo solicita que cidadãos encaminhem mensagens para sensibilizar os deputados federais a aprovarem a Proposta de Emenda à Constituição. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo A reunião dos líderes partidários da Câmara dos Deputados, ocorrida no dia 17/3, incluiu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Plano de Metas[…]
Michel Temer e líderes da Câmara declaram apoio à votação da PEC do Plano de Metas
Histórico mar 12, 2015
Afirmações foram feitas em reuniões realizadas com coordenadores da Rede Nossa São Paulo, que explicaram a importância da aprovação da proposta. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo Em reuniões realizadas nesta quarta-feira (11/3), em Brasília, integrantes da Rede Nossa São Paulo obtiveram apoios importantes para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)[…]
Por Assembléia Legislativa de São Paulo A prestação dos serviços diretamente, por meio de empresa com capital integralmente público, é a forma de garantir o direito ao saneamento básico a todos. Com esta premissa, o líder da Bancada do PT, deputado João Paulo Rillo, apresentou PEC – Proposta de Emenda Constitucional " no sentido que[…]
Governos eleitos teriam de traduzir seu programa de governo em objetivos alcançados, o que obrigaria candidatos a discutirem propostas ao final dos mandatos, o que diminuiria os ataques. Clique aqui e confira a entrevista de Jorge Abrahão, do Instituto Ethos, à Rádio CBN.