Decisão liminar não impede a venda do complexo, que esta sendo programada pela Prefeitura para setembro, mas impõe restrições Bruno Ribeiro, O Estado de S. Paulo A juíza Lais Helena Bresser Lang, da 2.ª Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar a pedido do Ministério Público Estadual para impedir a demolição dos imóveis que fazer parte[…]
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Ministério Público Estadual
Nova proposta discutida com Prefeitura envolve a troca do terreno no centro por liberação de potencial construtivo para Setin e Cyrela Adriana Ferraz e Fabio Leite, O Estado de S.Paulo Após um ano negociando uma permuta de terrenos para viabilizar a implementação do Parque Augusta, no centro de São Paulo, a Prefeitura da capital e[…]
MP processa Prefeitura por suposto favorecimento em concorrência para carnaval
Histórico nov 29, 2017
Investiga apura se gestão João Doria interferiu em disputa para a escolha do patrocinador oficial da folia de rua paulistana Fabio Leite e Luiz Fernando Toledo, O Estado de S.Paulo O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com uma ação civil de responsabilidade pela prática de improbidade contra a Prefeitura de São Paulo, por possível direcionamento[…]
Ideia foi levantada em reunião ocorrida nesta quinta no Ministério Público Estadual EDISON VEIGA, Em parceria com FELIPE RESK – O Estado de S. Paulo Uma nova ideia para tentar resolver a questão do Parque Augusta foi apresentada na tarde desta quinta: a troca do terreno de 23,7 mil metros quadrados, das construtoras Cyrela e[…]
Folha de S. Paulo O Ministério Público Estadual pediu à Justiça que construtoras devolvam a área onde deveria ficar o parque Augusta, na região central de São Paulo, para a Prefeitura, segundo informações do jornal "SPTV", da Globo. Segundo o promotor de Justiça Sílvio Marques, um dos responsáveis pela ação civil, as empresas descumpriram determinação[…]
Ciclistas dizem que lógica do MP levaria ao veto a carro em SP por buracos. MP pede na Justiça a paralisação de obras das ciclovias de São Paulo. Mais de 20 associações que representam ciclistas em São Paulo divulgaram nota na qual afirmam que não aceitarão "nenhum passo no sentido contrário ao de uma cidade[…]
Organizações divulgam nota em resposta à ação do MPE contra as ciclovias em São Paulo
Histórico mar 19, 2015
Nesta quarta-feira, 18 de março, o Ministério Público Estadual (MPE) entrou com uma ação civil pública com pedido de liminar, exigindo a paralisação imediata de todas as obras cicloviárias em andamento na cidade, com multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. A ação também pede que a prefeitura “recomponha a pavimentação” nas[…]
Por José Maria Tomazela e Ricardo Brandt O Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público Federal (MPF) investigam o descumprimento das regras da outorga de exploração do Sistema Cantareira – maior abastecedor de água da Grande São Paulo – e a desproporcionalidade das medidas adotadas pelos governo federal e estadual para evitar o racionamento.[…]
MP levanta 422 locais que mais alagam em SP e vai à Justiça contra Prefeitura
Histórico jan 21, 2014
Por Luciano Bottini Filho, de O Estado de S. Paulo O Ministério Público Estadual (MPE) foi à Justiça contra a Prefeitura de São Paulo para obrigá-la a resolver o problema das enchentes na cidade e a indenizar vítimas de alagamento. Um levantamento inédito da Promotoria de Habitação e Urbanismo identificou 422 pontos na cidade[…]