Instituições da sociedade civil lançam programa de metas para cidade de São Paulo

A Fundação Tide Setubal e a Rede Nossa São Paulo (RNSP) lançaram nesta terça-feira, 18 de agosto, um inovador programa de metas para a cidade de São Paulo. Chamado de (Re)age SP – Virando o jogo das desigualdades na cidade, o programa parte da premissa de que as desigualdades representam os principais obstáculos para uma cidade mais justa e por isso estabelece 50 metas concretas para temas urgentes à população, baseadas em planos setoriais já existentes e aprovados, a serem cumpridas no longo prazo.

Veja detalhes sobre o programa (Re)age SP.

O (Re)age SP está ancorado na Agenda 2030 da ONU, que prevê compromissos multissetoriais de desenvolvimento sustentável em nível global para a redução das desigualdades, em sintonia com o enfrentamento às mudanças climáticas. A iniciativa surge em vista do grave momento atravessado pela sociedade com a pandemia e das eleições municipais no fim deste ano, que são oportunidades positivas para repactuação de novos caminhos para a cidade.

Embora o programa esteja em desenvolvimento há bastante tempo e, portanto, antes do coronavírus, Neca, que é socióloga e educadora, entende que a pandemia evidencia ainda mais a urgência da iniciativa. “Temos aqui instituições que trabalham e combatem as desigualdades há bastante tempo, mas a pandemia mostrou que uma parte importante da sociedade desconhecia e ignorava os efeitos dessas desigualdades, sendo impactada como nunca antes por isso. Então, o (Re)age SP é lançado num momento em que podemos aproveitar essa maior sensibilidade para estabelecer compromissos compartilhados para uma cidade mais justa”.

O (Re)age SP parte da possibilidade de maior articulação entre os programas de metas propostos por cada gestão da Prefeitura e os planos setoriais, como o Plano Municipal de Habitação ou de Cultura, instrumentos que não encontram respaldo claro nos orçamentos aprovados ano após ano. Além disso, os investimentos públicos previstos no orçamento não são pensados de uma forma regionalizada, a partir do bairro, o que não permite saber se esses recursos estão indo para as regiões que mais precisam deles.

Esses aspectos dão à iniciativa a missão de garantir consistência técnica e integração das metas com diversos instrumentos de planejamento já existentes. Assim, os criadores do (Re)age SP estabeleceram três referências para as metas. São elas: 1) os planos setorias já aprovados pela administração pública, frutos de construções coletivas fundamentais para lidar com temas específicos a longo prazo; 2) boas práticas nacionais e internacionais que ofereçam caminhos e objetividade para melhores resultados; 3) planejamento a partir do território, para além do tradicional investimento por setores da administração pública, que possam diminuir as desigualdades existentes entre os 96 distritos da cidade.

“Já identificamos diversos problemas que se relacionam e reforçam as múltiplas desigualdades que se retroalimentam numa cidade como São Paulo”, argumenta Jorge Abrahão, coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo. “Um exemplo claro é que, diferentemente do que ocorre em outros países, onde fatores como a idade foram mais determinantes para a evolução do número de mortes por Covid, em São Paulo, o CEP é o que determina quem morre, e isso não tem a ver só com habitação, mas com acesso a saúde e educação, por exemplo. Quer dizer: um mesmo território congrega várias desigualdades e requer planejamento de longo prazo, sistêmico e de Estado, não de governo, como tem sido feito”, justitifica Jorge, um dos líderes do (Re)age SP.

A iniciativa é composta por quatro etapas orientadoras do planejamento da cidade, que são: 1) 50 metas de referência para combater as desigualdades em São Paulo; 2) distribuição do orçamento municipal não apenas por secretaria, mas também por região da cidade, que priorize investimentos em territórios mais vulneráveis; 3) plano de ação quadrienal por subprefeitura decidido de forma participativa; 4) governança compartilhada com coordenação entre os diversos setores nos territórios. Essas etapas pretendem estabelecer quais as políticas são prioritárias, quais os recursos disponíveis e como aplicá-los em cada território, além de garantir a implementação e o monitoramento das metas e dos planos de ação. Assim, o (Re)age SP constitui um convite para um acompanhamento progressivo pela sociedade civil.

As metas propostas resultam de um processo de diálogo com vários Grupos de Trabalhos da Rede Nossa São Paulo e coalizões temáticas para identificação dos problemas nas diferentes áreas de políticas públicas. Partindo da premissa de que os principais problemas que afetam a cidade exigem abordagem intersetorial e para facilitar o entendimento e aplicação, as metas foram agrupadas em três grandes eixos que representam visões integradas para a cidade em 2030:

  1. Criar oportunidades e construir uma nova economia — Exemplos de metas: reduzir a desigualdade na oferta de empregos entre as áreas centrais e as periferias da cidade; implementar um programa de renda básica; diminuir as desigualdades salariais entre negros e não negros e entre homens e mulheres.
  2. Cuidar e educar — Exemplos de metas: reduzir a gravidez na adolescência; reduzir a violência contra a mulher; e reduzir os homicídios.
  3. Conviver e aproximar — Exemplos de metas: reduzir o número de famílias habitando moradias insalubres; reduzir o tempo de deslocamento em transporte motorizado; e zerar o número de distritos sem equipamento municipal de cultura.

Sobre a Fundação Tide Setubal: organização não governamental, de origem familiar, criada em 2006, que fomenta iniciativas promotoras da justiça social e do desenvolvimento sustentável de periferias urbanas e que contribuam para enfrentar desigualdades socioespaciais das grandes cidades, em articulação com sociedade civil, instituições de pesquisa, Estado e mercado.

Sobre a Rede Nossa São Paulo: organização da sociedade civil que mobiliza diversos segmentos da sociedade para, em parceria com instituições públicas e privadas, construir e se comprometer com uma agenda e um conjunto de metas, articular e promover ações, visando a uma cidade de São Paulo justa, democrática e sustentável. Apartidária, tem a atuação pautada pelo combate à desigualdade, pela promoção dos direitos humanos, pela participação e controle social, e pela transparência e respeito ao meio ambiente.

Contatos para imprensa:
Marcelo Rodrigues
(11) 96291-1985
[email protected]
Fabiana Pereira
(11) 99983-9941
[email protected]

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