Documento foi divulgado em evento online, no qual a Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável tomou posse
Em evento online realizado nesta terça-feira (4 /8), a Prefeitura lançou o “Relatório de localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na cidade de São Paulo”.
Resultado de um projeto de cooperação entre o município e a União das Cidades Capitais Ibero-americanas (UCCI), o documento visa divulgar as políticas públicas implementadas na capital paulista que dialogam diretamente com a Agenda 2030.
“Dado o cenário ambiental crítico, é urgente o fortalecimento da produção e do consumo sustentável na cidade”, afirmou o secretário de Relações Internacionais da Prefeitura de São Paulo, Luiz Alvaro Salles Aguiar de Menezes, durante a atividade virtual.
O gestor de conhecimento e cooperação da rede União das Cidades Capitais Ibero-americanas (UCCI), Bráulio Díaz, por sua vez, destacou que a capacidade de inovar é a aposta para um mundo sustentável. “Quem melhor para propor soluções que não envolvem apenas tecnologia, mas sim formas descentralizadas e participativas de fazer políticas públicas, se não os governos municipais? A gestão mais próxima da população”, considerou.
Na opinião de Díaz, o trabalho em rede das cidades está muito mais valorizado e reconhecido como conector das agendas locais com as agendas globais. “Os governos municipais se tornaram, mais do que nunca, protagonistas na implementação e localização dos ODS”, argumentou.
Programa Cidades Sustentáveis
O relatório voluntário elaborado pela gestão municipal, que será encaminhado à ONU, inclui informações sobre o compromisso firmado com o Programa Cidades Sustentáveis (PCS). “A cidade de São Paulo aderiu ao Programa Cidades Sustentáveis em maio de 2016”, informa o documento.
Em decorrência da assinatura da Carta de Compromisso do PCS, o município se comprometeu a submeter anualmente informações à plataforma do programa, de forma a manter atualizada a sua base de indicadores.
Segundo o “Relatório de localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na cidade de São Paulo”, foram inseridos, em setembro de 2019, “os dados atualizados sobre a cidade de São Paulo para 156 indicadores presentes na Plataforma Cidades Sustentáveis”.
Posse da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável
No evento online, os integrantes da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável – Agenda 2030 tomaram posse. Criado pela atual gestão, o órgão colegiado de participação social visa internalizar, difundir e dar transparência ao processo de implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), subscrita pelo Brasil.
Vinculada à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA, a comissão terá natureza consultiva e estará orientada para a articulação, mobilização e diálogo entre governo, a iniciativa privada e a sociedade civil.
Entre as entidades que integram o novo órgão estão o Instituto Cidades Sustentáveis – organização realizadora do Programa Cidades Sustentáveis e a Rede Nossa São Paulo –, Instituto Akatu, Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-SP), Artigo 19, Universidade Federal de São Paulo e Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente.
“Criar a Comissão Municipal dos ODS é um grande incentivo para a institucionalização da Agenda 2030 na cidade, um exemplo”, avaliou diretor do Escritório Regional do ONU-Habitat para a América Latina e o Caribe, Elkin Velásquez.
De acordo com ele, a Agenda 2030 estipula que nos próximos dez anos os ODS deverão ser implementados. “Isso só vai acontecer, quando trabalharmos em conjunto, o local e o global”, ponderou.
Velásquez também destacou a necessidade de se construir um “novo normal”, mais inclusivo e sustentável, para combater as desigualdades. “Precisamos trabalhar em parcerias, para amenizar os efeitos e acelerar as respostas às crises”, exortou o representante da ONU-Habitat.
Ao final do encontro virtual, o coordenador geral do Instituto Cidades Sustentáveis, Jorge Abrahão, estimulou os participantes do evento a refletirem e elaborarem propostas para duas questões relacionadas ao momento que a cidade e o país estão atravessando: “como a pandemia pode reforçar a institucionalização da Agenda 2030? O que muda agora?”.
