Por jornal Metro
O freio nos repasses de verbas por parte do governo federal, resultado do agravamento da crise econômica enfrentada pelo país, gerou impacto direto nos principais projetos da gestão Fernando Haddad (PT).
No Orçamento aprovado para este ano, a administração municipal previa receber R$ 4,2 bilhões da União por meio de parcerias, mas o montante repassado até agora está muito longe dessa marca. Segundo a Secretaria Municipal de Finanças, foram repassados, até o final de outubro, R$ 221,8 milhões. A quantia representa cerca de 5,2% do esperado.
A pasta confirma que o governo municipal “tinha expectativas de repasses maiores por parte da União”. Questionada sobre quais obras e projetos foram prejudicados, a secretaria informou que a maioria dos convênios fechados pela gestão. Nessa lista entram expansão dos corredores de ônibus, construção de creches e de unidades de saúde.
Atento à situação em Brasília, Haddad reduziu a previsão de repasses por parte da União no Orçamento de 2016. O montante esperado é de R$ 3,3 bilhões. Apesar dessa queda, a prefeitura tem perspectivas “otimistas” para 2016.
Com a renegociação da dívida com a União, a prefeitura ampliará em 8% a capacidade de investimento próprio.
Para o vereador José Police Neto (PSD), presidente da comissão de Finanças da Câmara, a prefeitura sofre de “dilmodependência”. “O prefeito apresentou essa relação com o governo federal como uma alternativa para a cidade, mas ela não se concretizou”, diz Police.
O parlamentar avalia que Haddad deixou de buscar outras fontes de financiamento para os projetos na esperança de que os recursos sairiam do caixa da União.
Para o coordenador-executivo da Rede Nossa São Paulo, Maurício Broinizi, a dependência não é exclusividade de São Paulo. Todos os municípios contam com os repasses do governo federal para tocar as principais obras.
Broinizi destaca que essa situação só irá mudar quando houver uma mudança no pacto federativo brasileiro e no sistema tributário. “O grosso da arrecadação não fica com quem executa as obras, que é o município. O dinheiro vai para o Estado, para a União e, depois, volta para o município.”
Matéria publicada originalmente no jornal Metro.
