Evento ocorre no dia 5 de fevereiro na ESMP
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e a Fundação Heinrich Böll Brasil promovem o evento “Pagamento por Serviços Ambientais e as Inconstitucionalidades do Novo Código Florestal” no dia 5 de fevereiro, às 19h, na sede da ESMP.
O pagamento por serviços ambientais pode ser definido como uma maneira de compensação financeira aplicada para que áreas de florestas sejam preservadas e recompostas. Dessa forma, garantindo a preservação da biodiversidade e também dos ecossistemas.
O evento é gratuito e aberto ao público. Esperamos receber inscrições de membros do MP, magistrados, defensores públicos, servidores e estagiários do MP, operadores do direito e demais interessados.
Os temas tratados serão “Economia Verde: uma reengenharia da economia mundial”, “A proteção dos bens ambientais na Constituição Federal”, “Pagamentos por serviços ambientais: inconstitucionalidade de um regime proprietário sobre os bens comuns” e “As Áreas de Preservação Permanente e o pagamento por Serviços Ambientais”.
Após a exibição dos painéis, haverá debate e distribuição do livro “Novo Código Florestal e Pagamento por Serviços Ambientais: regime proprietário sobre os bens comuns” de Larissa Ambrosano Packer, mestre em Filosofia do Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Informações adicionais:
Pagamento por Serviços Ambientais e as Inconstitucionalidades do Novo Código Floresta
Data: 5 de fevereiro (quinta-feira), das 19h às 22h
Local: Escola Superior do Ministério Público – Rua Treze de Maio, 1255, Bela Vista, São Paulo (próximo à estação Brigadeiro do Metrô)
Texto divulgado originalmente no portal da Escola Superior do Ministério Público.
